DOEAM 08/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2024 11 Rafael Nunes De Oliveira 258.081-0 A 02 a 11/01/2024 10 05 a 24/07/2024 20 Raimundo Vieira Da Silva 050.215-4 B 23/03 a 09/04/2024 18 01 a 12/07/2024 12 Renato Alves De Araújo 009.856-6 F 01 a 30/07/2024 30 Manaus, 07 de outubro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#197701#11#201303/> Protocolo 197701 <#E.G.B#197705#11#201307> PORTARIAS Nº 562/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Francisco Macedo de Oliveira Filho Matrícula: nº 050.393-2 C, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.Nº 563/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Antônio Carlos Lacerda de Souza Matrícula: nº 122.105-1 C, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 564/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Adriana Alves Machado Graça Matrícula: nº 157.242-3 B, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 565/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José de Oliveira Ramos Matrícula: nº 050.446-7 C, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 566/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Aguinaldo Rodrigues da Silva Filha Matrícula: nº 254.470-9 A, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 567/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Antônio Chaves de Oliveira Matrícula: nº 257.963-4 A, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais), Município: Ipixuna/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 568/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Coelho D´Avila Matrícula: nº 141.657-0 C, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Tabatinga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 569/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Osmazio Rabelo de Andrade Júnior Matrícula: nº 265.832-1 A, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Itamarati/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 570/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Antônio Diones Silva de Souza Matrícula: nº 231.093-7 C ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Guajará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 571/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Maria Frade Junior Matrícula: nº 121.647.3-B ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Rio Preto da Eva/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 573/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor João Batista Gomes do Nascimento Matrícula: nº 191.419-7 E ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Canutama/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 574/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcos Nunes da Silva Matrícula: nº 257.901-4 A, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Japurá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 575/2024-GDP/IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Valdimar Nascimento Aiambo Matrícula: nº 248.531-1 A, ND: 339030 - Material Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: São Paulo de Olivença/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 576/2024-GDP/ IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luciano Lôbo Pinheiro Vaz Matrícula: nº 172.249-2 D ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Novo Remanso - Itacoatiara/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 577/2024-GDP/ IDAM de 04/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Rosiele dos Santos Vasconcelos Matrícula: nº 191.419-7 E ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Autazes - Monte Sinai/AM Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#197705#11#201307/> Protocolo 197705 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#197745#11#201347> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 006/2024-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e NATAL COMPUTER LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática: mi- crocomputadores, nobreak e projetor para atender as demandas dos cursos técnicos ofertados no projeto - Projeto Trilhas de Aprofundamento do Itinerário Formativo da Educação Profissional e Tecnológica - NEM. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 2.236.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA: 44905235; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 24/09/2024 a Nota de Empenho n.º 2024NE00001452, no valor de R$ 2.236.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 27/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001786/2024-73- Cetam. Manaus/AM, 07 de outubro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#197745#11#201347/> Protocolo 197745 <#E.G.B#197737#11#201339> ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 038/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002019/2024-81 - CETAM. Manaus/AM, 04 de outubro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#197737#11#201339/> Protocolo 197737 <#E.G.B#197747#11#201349> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 004/2024-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender demanda do Cetam e suas unidades de ensino. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.421.013,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO