DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-08.122.0058.2.147, Nº 2601-08.243.0045.2.148, Nº 2601-08.244.0042.2.178, Nº 2602-08.244.0041.2.165, Nº 2602-08.243.0044.2.153, Nº 2602-08.244.0042.2.167, Nº 2602-08.244.0042.2.168, Nº 2602-08.244.0040.2.159, Nº 2602-08.243.0045.2.156, Nº 2602-08.243.0044.2.154, Nº 2602-08.243.0045.2.155, Nº 2602-08.244.0040.2.160 E Nº 2602-08.244.0040.2.162, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2024 A 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.

IGUATU-CE, 03 DE AGOSTO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7543D4D2

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 3.099,40 (TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1601-04.122.0049.2.135. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00.

DANIELLE MOREIRA GOUVEIA, Ordenadora de Despesa, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI.

IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A2F145B8

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL-CGMI – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.18-PMI-CGMI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL-CGMI – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001- 94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1601-04.122.0049.2.135, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2024 A 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, DANIELLE MOREIRA GOUVEIA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BEBBE41C

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE- SEGAB, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Ana Luiza Bandeira Bastos. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 456.514,50 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018, o Decreto Municipal 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO CARONA, autuado sob o nº 2024.09.25.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.01, ORIUNDA DO