DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A1E19534

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI- DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.03-PMI-SEGOV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201- 04.122.0002.2.002, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2024 A 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS MATEUS ALCANTARA MACIEL.

IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DEE12CCD

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – SEDET POR INTERMÉDIO DO(A) SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI- DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.16-PMI-SEDET. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0202- 11.122.0058.2.009, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2024 A 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1511F33B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2020.12.08.02 - PMI, DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC Nº 2020.05.18.01 – PMI – SEINFRA. PARTES: O MUNICÍPIO DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, com endereço na Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 40.039.126/0001-94, representada pelo Sr. RENAN VALE DE CARVALHO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo valor global de R$ 152.766.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões setecentos e sessenta e seis mil reais). A variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), bem como os valores das medições, consta dos documentos. O reajuste total apurado no período, correspondente às medições constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 905.647,76 (novecentos e cinco reais seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e RENAN VALE DE CARVALHO - CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU. LOCAL E DATA: Iguatu-Ce, 23 de setembro de 2024.

Publique-se: Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:75C3537D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 10.560,80 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS