DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.137, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2024 A 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JUAREZ DE SOUSA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AD94A0E8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE- SEGAB, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Ana Luiza Bandeira Bastos. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 456.514,50 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018, o Decreto Municipal 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO CARONA, autuado sob o nº 2024.09.25.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.01, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01, DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA-CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DI-VERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0301-04.131.0003.2.021 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.

Iguatu-CE, em 04 de outubro de 2024.

Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:58677385

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, A Secretaria do Gabinete - SEGAB do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.10.03.04-SEGAB, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.03.03-PMI- DIVERSAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Gabinete - SEGAB. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0301-04.131.0003.2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MOTONIVELADORA-PATROL E RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. VALOR MENSAL: Valor contratual mensal na ordem de R$ 18.245,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta e cinco reais), referente a locação de 05 (cinco) veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81. ASSINA PELO CONTRATADO: ANNE CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO (Representante Legal). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO (Ordenador de Despesa da Pasta).

Iguatu/CE. Em 03 de outubro de 2024.

LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO,
Ordenador de Despesa, Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:364446F1

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, A Secretaria do Gabinete - SEGAB do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.10.03.05-SEGAB, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.03.03-PMI- DIVERSAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Gabinete - SEGAB. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0301-04.131.0003.2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MOTONIVELADORA-PATROL E RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. VALOR MENSAL: Valor contratual mensal na ordem de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente a locação de 02 (dois) veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: AM TRANSPORTES LOCACCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.122.244/0001-35. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Aurilene Martins Pinheiro (Representante Legal). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO (Ordenador de Despesa da Pasta).

Iguatu/CE. Em 03 de outubro de 2024.

LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO,
Ordenador de Despesa, Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:27F2CDEC

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA- DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 10.976,20 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO