DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 6.120,30 (SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2701-15.452.0058.2.180. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00.

ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário, Secretaria do Meio Ambiente -SEMA.

IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:91A99A17

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL-SEMASPA PASSA A SER DENOMINADA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.09-PMI-SEMASPA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.180, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2024 A 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANTONIO RICARTE SOBRINHO E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas

IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:423277E6

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SDPD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 3.951,90 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2301- 08.242.0040.2.144. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00.

FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS, Secretário, Secretaria de Direitos da Pessoa Com Deficiência –SDPD.

IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:10AB5ABA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.02.01, que tem como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar- se-á a partir das 17h00min do dia 10/10/2024, até às 17h00min do dia 23/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 09/10/2024 –