DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000080 80 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013876/2023-74. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais de medicina fetal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2020. Nº Processo: 23541.000918/2020-99. Pregão. Nº 011/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.325.628/0001-53 - CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/11/2024. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.045,56. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 042/2023. Nº Processo: 23541.000197/2023-60. Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 28/10/2024. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.976.619,48. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 068/2023. Nº Processo: 23541.000242/2023-86. Pregão. Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/11/2024. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.160,82. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000156202454. Objeto: LoCAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA ENTRE 1.000 E 2.000 M³, PARA ARMAZENAMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/10/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23819.001390/2022-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001- 54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 15/2021 correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre 08/2023 a 07/2024. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.368,68. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531008267202428. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de de insumos para a realização de exames laboratoriais de Imunoquímica, com cessão de equipamentos integrados em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/10/2024) 155018-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001786202465. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e eletrodomésticos), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/10/2024) 155018-26443-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.444.108/0001-95, no endereço Avenida Leopoldino de Oliveira, 5100, 2º andar sala 96, Uberaba/MG - CEP 38.066-015, dá ciência quanto à Decisão - SEI 47 (SEI nº 42782073), Processo Administrativo 23531.001890/2022-98, referente à apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar equipamentos em condições de uso, entregar equipamento diferente do deferido na licitação e se recusar a entregar o equipamento licitado, conforme relatado no Ofício - SEI nº 95/2022/STEC/DLIH/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (20662569). Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail [email protected]. A ausência de manifestação quanto às razões recursais ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23771.005489/2022-02. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 12/2022, a partir de 03/10/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 155.296,72 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 3,58%, acumulado ao período de 08/2023 a 08/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 12/2022, firmado entre as partes em 03 de outubro de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.296,72 . Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90074/2024 Anova Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 38.049.647/0001-80 Item: 15 Valor Total: R$ 4.097,00 Cirurgica Ouro Verde - Comercio de Materiais MeCnpj: 14.308.899/0001- 19 Item: 8, 11, 13 Valor Total: R$ 23.558,40 Marca Medica Importacao e Exportacao Ltda Cnpj: 11.872.351/0001-09 Item: 16 Valor Total: R$ 4.445,25 Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 05.788.117/0001-03 Item: 12 Valor Total: R$ 6.950,20 Salutem Comercio de Moveis Hospitalares Ltda Cnpj: 20.451.726/0002-39 Item: 4 Valor Total: R$ 121.233,00 Valor GLOBAL: R$ 160.283,85 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 09/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006680202498. Objeto: Aquisição de Materiais de OPME para Ortopedia - especialidade OMBRO.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 09/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817011803202476. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para procedimentos cirúrgicos da urologia e espéculo anal, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições deste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 09/10/2024) 155910-26443-2024NE999999