DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
187
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
| CARGA HORÁRIA | |||
|---|---|---|---|
| ORD | DISCIPLINA | PRESENCIAL | EAD |
| H/A | H/A | ||
| 01 | Comunicação Social | - | 18 |
| 02 | Normas Internacionais de Direitos Humanos | - | 18 |
| 03 | Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis | - | 18 |
| 04 | Tecnologias e Sistemas Informatizados | 18 | - |
| 05 | Português Instrumental e Redação Oficial | - | 18 |
| 06 | Relações Interpessoais | - | 18 |
| TOTAL MÓDULO I | 18 | 90 | |
MÓDULO II - CONHECIMEN |
TOS ESPECÍFICOS | CARGA HORÁRIA | |
| ORD | DISCIPLINA | PRESENCIAL | EAD |
| H/A | H/A | ||
| 07 | Teoria e Prática de Procedimentos Administrativos (IT, AO, SIND, IPM) | 36 | - |
| 08 | Educação Física Policial Militar | 36 | - |
| 09 | Administração Pública | 18 | - |
| 10 | Finanças e Orçamento Público | - | 36 |
| 11 | Gestão de Contratos e Convênios | 18 | - |
| 12 | Estatística e Análise Criminal Aplicada à Segurança Pública | - | 18 |
| 13 | Sistemas de Defesa Civil | - | 18 |
| 14 | Intervenção e Emergências com Produtos Perigosos | 36 | - |
| 15 | Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA (Sistema de Gestão de Almoxarifado) | 36 | - |
| 16 | Tiro Policial Defensivo | 36 | - |
| 17 | Elaboração e Gerenciamento de Projetos | 18 | - |
| 18 | Elaboração de Termo de Referência | 18 | - |
| 19 | Licitação e Demais Formas de Aquisições Públicas | 36 | |
| 20 | Controle Interno | 18 | |
| TOTAL MÓDULO II | 306 | 72 |
MÓDULO III - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
| C | ARGA HORÁRIA | |||
|---|---|---|---|---|
| ORD | DISCIPLINA | PRESENCIAL | EAD | |
| H/A | H/A | |||
| 21 | Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Aesp |
CE | - | |
| 22 | Seminário Temático – Estrutura Orgânica da PMCE | 04 | - | |
| 23 | Visitas Práticas Orientadas | 16 | - | |
| 24 | Seminário de Encerramento-Prerrogativas da Advocacia | 04 | - | |
| TOTAL MODULO III | 24 | 04 | ||
| TOTAL PRESENCIAL / EAD | 348 | 166 | ||
| TOTAL GERAL | 514 H/A |
2.4. Modalidade de Ensino: Híbrido 0 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 1 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos à Instrução Normativa nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar da AESP/CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: 4.1. NA MODALIDADE EAD A avaliação dos componentes curriculares realizados na modalidade EaD serão constituídas por atividades específicas da referida modalidade com fóruns de discussão e quiz (prova on-line) para cada componente curricular ministrado na modalidade EAD. A elaboração dos fóruns de discussão e questões das provas on-line caberá aos docentes (conteudistas e/ou tutores) dos respectivos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares realizados na modalidade EaD, caso seja faça necessário. 4.2. NA MODALIDADE PRESENCIAL A verificação da aprendizagem dos componentes curriculares da modalidade presencial dar-se-á por meio de provas teóricas e práticas individuais, elaboradas e aplicadas pelos professores/instrutores. As avaliações serão aplicadas pelos próprios instrutores e/ou pela coordenação e monitoria do curso que deverão, de igual forma, viabilizar a correção e calcular a nota conforme estabelecido pelas diretrizes da Aesp/CE. As avaliações serão realizadas em consonância com o artigo 39 a 49 do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública. Para a elaboração das avaliações os instrutores devem levar em conta as diretrizes da Norma para Elaboração de Instrumentos de Avaliação – NEIA, estabelecida pela AESP|CE principalmente para as disciplinas teóricas. Fica estabelecido que para os componentes curriculares de 18h/a será aplicada 01 (uma) avaliação, 36h/a serão aplicadas 02 (duas) avaliações e 54h/a ou mais, aplicar-se-á 03 (três) avaliações. A organização do processo avaliativo, desde a captação de questões, até a execução e correção das avaliações, bem como, compilação das notas, ficará a cargo da COAPE/AESP/CE. As disciplinas e avaliações práticas (Educação Física Militar; Tiro Policial Defensivo, Estágios) deverão ser regidas por Notas de Instrução de responsabilidade da CEPRAE/AESP/CE. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: 5.1. De acordo com o art. 31 e art. 50 do Regime Escolar da Aesp/CE. 6. Estimativa de Custos:
| ORD | ITEM | RESPONSABILIDADE |
|---|---|---|
| 1 | Material didático |
AESP/CE |
| 2 | Munição, alvos, obreias, fta gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE. |
| 3 | Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PMCE |
| 4 | Armamento/Equipamento PMCE | PMCE |
| 5 | Diárias | Instituição do discente ou docente. |
| 6 | Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE N°91/2024-COENI/DG/AESP CAIPC CLASSE C/2024 - NUP Nº10041.003839/2024-52
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C/2024
- Finalidade: O presente Plano de Ação Educacional tem por escopo a organização sistêmica e acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento para Inspetor de Classe C , conforme descrito na Lei nº 15.990, 22 de março de 2016 publicado no DOE de 04 de abril de 2016, o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos inspetores, visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 07/10/2024 a 31/10/2024. 2.1 Vagas: 03 (Três). 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: