DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 038/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 11 de outubro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras. org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23 de outubro de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 23 de Outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e material de consumo diverso para atender à Fundação de Esportes, Cultura e Patrimônio, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0708.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de periféricos que compoe kit biomentricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional, junto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras/ conforme Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 10 outubro de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente, para a restruturação de escolas de tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/ Conforme Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia. com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 10 outubro de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0807.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo para a restruturação dos equipamentos junto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras/ Conforme Termo de Referência. Entrega das propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras -CE, 10 outubro de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SMSPE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 23 de Outubro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 011/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 09 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da mobilidade urbana em diversas localidades no município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 29 de Setembro de 2024 à 25 de Fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 09 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.001-GM – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 23 de Outubro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.10.10.001-GM, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para conservação e manutenção predial dos imóveis de responsabilidade das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Infraestrutura do município de Aiuaba/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&satus=recebendo_proposa&pagina=1. Aiuaba-CE, 10 de Outubro de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 022/2024-CP. O Município de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 10 de outubro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras. org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de outubro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 022/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e recuperação de praças na sede do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00009.20241003/0001-40. Procedimento pré-qualificação de licitantes. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas junto as diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE. Data de recebimento: de 10/10/2024. Local: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, dentro do horário (08:00 às 17:00 hs). O edital na íntegra disponível no PNCP e no site do município: www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara - CE, 09 de outubro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.