DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11463735000123001, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data de Abertura: 24/10/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B9F502D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR COORDENADOR PEDAGÓGICO.

PORTARIA Nº 02101024/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR COORDENADOR PEDAGÓGICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 537/2022, de 13 de setembro de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo de Seleção para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO; CONSIDERANDO que é de fundamental importância o acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos os atos do processo; RESOLVE:
Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Organizadora do Processo de Seleção para organizar e executar o processo destinado aos cargos de Gestor e Coordenador escolar Art. 2°. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atender a necessidade de excepcional interesse público, a que se refere o artigo anterior: I. MARIA ELIZANGELA BESERRA PEREIRA (CPF 812..*3- 00) II. ANTONIA GONÇALVES PINHO (CPF 525..3-04) e III. ANTÔNIA SILVANETE SARAIVA SILVA (CPF 541..3- 34). Art. 3°. Fica a cargo da comissão organizadora todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes. Art. 4°. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação, organização, publicações e local da prova. Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante, não remunerados. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO EM FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, AOS 10 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:6418DF50

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.12-01. Concorrência n.º 2024.07.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação do Centro de Saúde Paulo Sarasate, no Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 218.684,10 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Gustavo Sales Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2024 Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:035FB782

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1609.01/2024 - SMAG - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1609.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim – CE. CONTRATADO: VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.372.237/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.

Fortim/CE, 10 de Outubro de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:3C05E773

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – EXTRATO DOS CONTRATOS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409.01/2024 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0110.01/2024 – SME; 0110.02/2024 – SMAG; 0110.03/2024 – GAB; 0110.04/2024 – SMTC; 0110.05/2024 – SMDU; 0110.06/2024 – SMAP; 0110.07/2024 – SEJUV; 0110.08/2024 – SMAS; 0110.09/2024 – SMS; 0110.10/2024 – SME; 0110.11/2024 – SMAG; 0110.12/2024 – GAB; 0110.13/2024 – SMTC; 0110.14/2024 – SMDU; 0110.15/2024 – SMAP; 0110.16/2024 – SEJUV; 0110.17/2024 – SMAS; 0110.18/2024 – SMS; 0110.19/2024 – SME; 0110.20/2024 – SMAG; 0110.21/2024 – GAB; 0110.22/2024 – SMTC; 0110.23/2024 – SMDU; 0110.24/2024 – SMAP; 0110.25/2024 – SEJUV; 0110.26/2024 – SMAS; 0110.27/2024 – SMS - referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409.01/2024 - PMF; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADOS:ÁGIL