DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

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REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, aos 10 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9F5002E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SME Nº 14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE REF. EDITAL Nº 11/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Os estudantes universitários contemplados pelo Programa Bolsa Universidade através do EDITAL 11/2023 e pela Portaria de Renovação do Bolsa Universidade Nº 08, de abril de 2024, devem comparecer à Secretaria de Educação do Município de Nova Russas, para assinatura do Termo de Renovação de concessão do benefício, durante o período de 10 de outubro a 16 de outubro de 2024.

Art. 2º No ato da renovação o estudante deve entregar:I - Declaração de matrícula com as disciplinas referentes ao semestre 2024.2; II - O histórico acadêmico atualizado;III - Folha Resumo Cadastro Único;IV - Comprovante de renda familiar atualizado; V - Comprovante de endereço atualizado;VI - Cópia do RG; VII - Cópia do CPF.

Parágrafo Único: Os estudantes universitários que residem no município da Instituição de Ensino Superior (IES) e que não puderem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, deverão enviar, por meio de seus pais ou responsáveis, cópias legíveis dos documentos solicitados.

Art. 3º A não renovação do Termo de Compromisso implicará na suspensão do Benefício.

Art. 4º O Resultado da Renovação do Programa Bolsa Universidade relativo ao edital 11/2023 será divulgado no dia 18 de outubro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de Outubro de 2024.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C840FC27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA HELENA LOPES LEITE

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio Agua Fria, localizado no Distrito de Igarói, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:1503110C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GABRIEL VITOR DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Vitor da Silva, localizado no Sitio Cabeça de Negro, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:0731E660

LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01–SRP

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01–SRP. ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO -HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.06.17.01/01

EMPRESA : ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ENDEREÇO : R PASTOR MANOEL VIRGINIO DE SOUZA, 1059, LOJA 01 ANDAR TR COND VILLAROEL CJ RES E CBLOCO VILLAROEL CJ RES E C, CAPAO DA IMBUIA, CURITIBA/PR, CEP: 82.810-400 CNPJ Nº : 43.134.552/0001-03 VALOR TOTAL: R$1.800,00 (UM MIL, OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 de agosto de 2024. ASSINA PELO LICITANTE: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – LUCAS EDUARDO SCHEFFER MARTINS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.06.17.01/02

EMPRESA : B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - EPP ENDEREÇO : AV DOM NILTON DE HOLANDA GURGEL, 1210, LOJA 01, PALESTINA, CARIRIACU/CE, CEP: 63.220-000 CNPJ Nº : 34.239.627/0001-11