DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

AGENTE CULTURAL/PROPONENTE:
CPF OU CNPJ: Nº DE INSCRIÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO:
CATEGORIA:

RECURSO: À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO- CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir: Justificativa:

Iguatu-CE, de de 2024.

(Assinatura do representante do Agente Cultural/Proponente) AGENTE CULTURAL/PROPONENTE

ANEXO III (Esse anexo deve ser utilizado APENAS caso seja necessário apresentar recurso na etapa de HABILITAÇÃO)

AGENTE CULTURAL/PROPONENTE: CPF OU CNPJ: Nº DE INSCRIÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO:
CATEGORIA:

RECURSO: À Procuradoria Geral do Município de Iguatu – CE,

Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO- CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir: Justificativa:

Iguatu-CE, de de 2024.

(Assinatura do Representante do Agente Cultural/Proponente) AGENTE CULTURAL/PROPONENTE

ANEXO IV (Este documento deve ser utilizado APENAS pelo agente cultural/proponente que não tiver comprovante de endereço em seu próprio nome).

Eu, (nome do proprietário da residência/prédio alugado ao Agente cultural/proponente), portado(a)r da carteira de identidade RG N° (RG do proprietário) e CPF N° (CPF do proprietário), proprietário do imóvel situado no endereço (rua/logradouro/Nº/ap/bairro/cidade, CEP), declaro para os devidos fins de prova e a quem interessar direta ou indiretamente em quaisquer repartições públicas, federais, estaduais, municipais e/ou particulares, que(nome do Agente Cultural/Proponente), portador da carteira de identidade RG N° (RG de seu representante) e CPF ou CNPJ N° ( CPF de seu representante, caso seja Espaço ou Organização cultural sem CNPJ ou CNPJ do Agente Cultural/Proponente), reside em meu endereço supracitado.

Para que produza seus efeitos legais, assino a presente declaração abaixo.

Iguatu-CE, de de 2024

(Assinatura do proprietário da residência/propriedade/prédio alugado) NOME DO PROPRIETÁRIO DO LOCAL DO ENDEREÇO

(Assinatura do Representante do Agente Cultural/Proponente) AGENTE CULTURAL/PROPONENTE

ANEXO V (Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.)

NOME DO GRUPO ARTÍSTICO: NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: Nº RG: Nº CPF: CONTATO TELEFÔNICO: