DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

(Assinatura do/a representante legal do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural COM CNPJ) AGENTE CULTURAL/PROPONENTE

ANEXO VII (APENAS para representantes de Espaços e/ou Organizações Artístico-Culturais que NÃO POSSUEM CNPJ) (Para instituições concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu, (nome do/a representante do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural sem CNPJ ), sob o CPF Nº , RG Nº , representante da/o (nome da/o Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural sem CNPJ), DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) que o/a referido/a instituição possui na sua constituição, possui na sua constituição, pessoas com deficiência integrando nossa equipe. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital e aplicação de sanções criminais.

Iguatu-CE, de de 2024.

(Assinatura do representante do/a Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural SEM CNPJ) Agente Cultural/ Proponente

ANEXO VIII ( Para todas as categorias inscritas neste Edital)

Nome do Espaço ou Organização Artístico-Cultural: (com ou sem CNPJ) Nº CNPJ: (Caso possua, se não, deixe o espaço em branco)
Nome do/a Representante do Espaço ou Organização Artístico Cultural: Nº do CPF do/a Representante do Espaço Artístico Cultural: Telefone: E-mail: Nº de inscrição: Categoria: Mini-descrição do Projeto de Manutenção: Valor Total do Projeto de Manutenção: R$ Data do início: Data do fim:

(Preencha a tabela abaixo informando todas as despesas, indicando as necessidades previstas para execução do seu projeto de manutenção. Fique atento quanto a natureza das despezas: serviços, aquisição de bens, compra de insumos, etc.) (OBS: após o preenchimento da tabela, apague o texto de exemplo)

ETAPA ITEM DE DESPESA NATUREZA DA DESPEZAS
QUANTIDADE RECURSOS DE ACESSIBIL IDADE (10%) VALOR UNITÁ RIO

VALOR TOTAL

Ex.: pré- produção Contratação de um intérprete de libras para o acompnham ento das atividades da instituiçao

Serviço

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00 Ex.: pre- produção Compra de central de ar de 12 btus Aquisição 01 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 Ex.: produção Instalação de central de ar de 12 btus Serviço 01 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 TOTAL DO PROJETO CULTURAL: R$ R$ 5.400,00

Iguatu-CE, de de 2024.

(Assinatura do Representante do Agente Cultural/Proponente) Agente Cultural/ Proponente

ATENÇÃO! ESTE DOCUMENTO SÓ SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO SE TOTALMENTE PREENCHIDO, SEM DEIXAR ESPAÇOS EM BRANCO, E DEVIDAMENTE ASSINADO, COM RUBRICAS NAS PRIMEIRAS PÁGINAS E ASSINATURA NA ÚLTIMA. As assinaturas assinadas de próprio punho devem ser digitalizadas. Assinaturas coladas, figuras ou similares não serão aceitas, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, em condições similares quanto à inviabilização do projeto. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural ou da pessoa responsável pela inscrição a conferência do documento antes da submissão da proposta.

ANEXO IX ( Este anexo será utilizado na etapa final desse Edital, após a etapa da HABILITAÇÃO, APENAS pelos agentes culturais/proponentes que foram classificados)

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº /2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ESPAÇOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) –, NOS TERMOS DA LEI Nº