DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.909 - Art. 1º Conceder pensão à ROSEJANE DA SILVA BITTENCOURT NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL SANTANA NOGUEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0024434, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 11 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 3.910 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO MAURICIO FLORES MORALES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0328199, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 3.906 - Art. 1º Conceder pensão à FRANKLIN AUGUSTO REZENDE D ALBUQUERQUE, na qualidade de companheiro da ex-servidora ANA LUCIA CAVALEIRO DE MACEDO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE 3 GRAU, matricula Siape nº 6563062, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 30 de abril de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 3.907 - Art. 1º Conceder pensão à FABIO MURILO FIGUEIREDO DA SILVEIRA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor LAERTE VILHENA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, matricula Siape nº 0325718, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 08 de novembro de 1999, com fundamento no inciso II, alínea "a" do art. 217 da Lei 8.112/90 (redação original). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento em 25/09/2024. Nº 3.914 - Art. 1º Conceder pensão à ELIANA DOS SANTOS BARBOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de TEC EQUIP M E D I CO ODONTOLOGICO, matricula Siape nº 0324773, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 20 de Junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.890 - Autorizar o afastamento do servidor THIAGO BERNARDI VIEIRA, Matricula SIAPE: 2269267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 19 a 29 de outubro de 2024, para participação no VI Congresso Latinoamericano de Mastozoología, a ser realizado em Santiago - Chile, com ônus limitado. Nº 3.912 - Dispensar da função de Assistente, FG-1, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), o servidor (a) ERISON PALHETA DE SOUSA, Matricula SIAPE nº 2655352 ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 04 de outubro de 2024, conforme disposto na Portaria Nº 3818/2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DPC N° 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais informações que constam no processo nº 23074.077703/2024-90, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANNE ANGELY GUEDES ANDRADE, matrícula SIAPE 2413255, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para prestar serviços junto ao Juízo da 07ª Zona Eleitoral (Mamanguape/PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba/TRE-PB, pelo prazo de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 572, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve: I - Exonerar LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, código CD-03, a partir de 27/09/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 573, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve: I - Nomear LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, código CD-02, a partir de 27/09/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 574, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve: I - Nomear LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró- Reitoria de Pesquisa, a partir de 27/09/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.015, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.23076.046850/2024-82, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal nº 506/2023, publicada no D.O.U de 13/02/2023, referente à aposentadoria de LUCILENE ANTUNES CORREIA MARQUES DE SA, Matrícula SIAPE nº 1134221, modificando o fundamento para o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo, a partir de 04/07/2024. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 01/10/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Assessoria Pedagógica da Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 082504/2024-52). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.019 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/09/2024, SAULO CABRAL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1736892, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Chefe do Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG0 1. (Processo n° 23076. 077497/2024-23). Nº 4.031 - Designar, a partir de 10/10/2024, DEMOSTENES BUREGIO DE OLIVEIRA LIMA , Matrícula SIAPE n° 1552245, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 080763/2024-14). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 892, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Tendo em vista o Despacho nº 392 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018: DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, à servidora docente Daniele Pereira Canedo, SIAPE 1694650, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para à realização de Pós-Doutorado na Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 901, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país da professora: Alessandra Gomes, SIAPE: 1551484, lotada no Centro de Formação de Professores, para participar em ação de desenvolvimento no IIº CONGRESO INTERNACIONAL TERRITORIOS DE LA EDUCACIÓN ARTÍSTICA EN DIÁLOGO, em Buenos Aires - Argentina, no período de 07 a 09/10/2024. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 905, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear em caráter efetivo, Karina França Boaventura Sant Ana, habilitado em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0332136. A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U., nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS