DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.193 Designar MURILO FURLAN MELLIO, matrícula SIAPE nº 2026892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência Regional 1 Norte - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.205 Dispensar NEUZA MARIA GONCALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1577973, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar HIGOR SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1632106, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 3.209, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar MARCO ANTONIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1779561, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Murici, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.191, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor EDGARD DE SOUZA ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0680141, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, classe "S", padrão III, com lotação na Flona de Ritápolis, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o Art. 26, § 2º, inciso II ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 427627, do referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48092.001840/2024-10, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhora: JUNNY KYLEY MASTOP DE OLIVEIRA, Pesquisadora em Geociências, da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belém - GEREMI-BE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de ST Petersburg, Rússia, com ônus limitado, no período de 15 a 20 de outubro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do BRICS 2024 - International Forum "Mineral Resources as the Basis of National Sovereignty - Pers onnel and Innovation Environment", realizado na Rússia no período de 15 e 20 de outubro de 2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 87/2024/PR/EPE, de 10 de outubro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Reinaldo da Cruz Garcia. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos Energia Elétrica. E NOME: Thaís Pacheco Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: China. PERÍODO: de 07 a 16 de dezembro de 2024. FINALIDADE: Participar de missão técnica institucional sobre a tecnologia HVDC-VSC. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. REINALDO DA CRUZ GARCIA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO Nº 63.950, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2024-0063950, de 24 de setembro de 2024: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB. 030.03441/2024. 2. Designar ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0192515, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES ATO Nº 63.808, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2024-0063808, de 30 de setembro de 2024: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB. 031.03090/2024. 2. Designar ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0192515, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMMULHERES N° 76, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ........................................................................................................... VI - Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Titular: Leticia de Almeida Peçanha, CPF: 134.XXX.XXX-60; e b) Suplente: Nataly Rodrigues Marcolino, CPF: 489.XXX.XXX-07; ........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.529, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FELIPE JACSON BOGO, matrícula SIAPE n. 338*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.530, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CAIO ARAUJO BEZERRA, matrícula SIAPE n. 329*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO