DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATHUS HOSPITALAR LTDA / 09.173.411/0001-53 25351.759590/2023-26 / 1302228 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1243531240

ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA / 01.125.797/0009-73 25351.686116/2015-33 / 1148022 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1242540245

AGUIALOG TRANSPORTES LTDA / 38.181.528/0001-87 25351.465855/2020-85 / 1246535 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1250172241

FORMED - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DIST DE FARMACOS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 03.434.444/0001-23 25351.224520/2014-95 / 1101340 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1243097248 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.760, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 34, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 44.187.846/0001-58 25351.419705/2024-23 / 1319466 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1373149248

EXPERIENCE CBD LTDA / 55.288.701/0001-60 25351.416599/2024-26 / 1319483 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1345461241

LK Produtos Farmacêuticos Ltda / 33.498.143/0001-24 25351.417375/2024-31 / 1319591 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1352372240

BRANET GESTAO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA / 02.630.826/0007-55 25351.415970/2024-32 / 1319470 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1342135245

FARMANAS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 02.395.601/0006-80 25351.417336/2024-34 / 1319603 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1352123240

BIOVINY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 53.633.168/0001-09 25351.417861/2024-50 / 1319435 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1359981241

Fenix Farmacia de Manipulacao LTDA / 43.454.427/0001-72 25351.417811/2024-72 / 1319421 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1359469249 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO NT TRANSPORTE LTDA / 40.480.886/0001-32 25351.416676/2024-48 / 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1346242241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

farmaformula manipulaçoes ltda / 48.406.828/0001-70 25351.407628/2024-69 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1261214242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1314360/24-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Não localizamos solicitação de ampliação de atividades para incluir a manipulação na AFE. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.762, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DISTRIBUIDORA ULTRA MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 52.964.689/0001-78 25351.409882/2024-00 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1283195241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

h l a de santana - farmacia / 52.128.958/0001-66 25351.413586/2024-03 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1315750244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso II do art. 11 da RDC nº 275/2019 e a declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

VANUZA CRISTINA NOBRE ME / 11.535.884/0001-03 25351.413716/2024-08 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317295242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

HP BIOPROTESES LTDA / 54.801.196/0002-23 25351.413705/2024-10 / 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1317146247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DISTRIBUIDORA ULTRA MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 52.964.689/0001-78 25351.409825/2024-12 / 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1282510240

MONICA VALLONI DIAS PRODUTOS FARMACEUTICOS / 51.586.416/0001-74 25351.414122/2024-14 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1323842241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

greenlife farmacia de manipulação ltda / 54.788.275/0001-60 25351.416560/2024-17 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1345243243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FARMACIA AGUAVIVA DE MACAE LTDA / 39.692.645/0003-30 25351.414138/2024-19 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1323985247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.24654-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

55.225.894 CAIO CESAR MELO MACHADO / 55.225.894/0001-00 25351.416572/2024-33 / 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1345315244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Contrato Social ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DROGARIA ANDRADE & SILVA LTDA / 55.416.636/0001-00 25351.413860/2024-36 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1321275242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

NATALIA NADIA CARVALHO / 56.128.942/0001-04 25351.415730/2024-38 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1338215248