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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/10/2024 · pág. 8

DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
02 CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|LEZA, 11 DE
FONTE
15009100000|OUTUBR
ID. USO
0|O DE 2024
VALOR
1230600| |---|---|---|---| |-

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|..||.,
20.510,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã|1.500.9100000|0|20.510,00| |14.422.167 - PROTEÇO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|||12.306,00| |
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1230600| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|..||.,
12.306,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.30600| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|||,
8.204,00| |
06 - LITORAL OESTE /
|||| |
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|8.204,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.306,00
12.306,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||| |
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.306,00
12.306,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||| |
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.306,00
12.306,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||1604800| |12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
16.048,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||1230600| |12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
|||.,| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.306,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
|||12.306,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.306,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||1230600| |12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
12.306,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||55434251| |12783 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
554.342,51| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||1.537.486,94
1.537.486,94| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||123748694| |11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.
|||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|1.237.486,94| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20219 - Manutenção do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante|||300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|300.000,00| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|||670.000,00
670.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||| |11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade de
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|Gênero.
1.500.9100000|0|120.000,00
120.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade de
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|Gênero.
2.500.9100000|0|70.000,00
70.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.|||480.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|480.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||500,00
500,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE|||500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|500,00
177.316.038,47| |ANEXO DO DECRETO Nº36.243, DE 11 DE OUTUBRO DE|2024||| |
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
17.525.000,00| |04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||16.525.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||1624000000| |20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|..,
16.240.000,00| |02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10990 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau)
|||285.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA|1.759.1200070|1|285.000,00
1.000.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
|||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.000.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||348.230,54
348.230,54| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||34823054| |20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|.,
348.230,54| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|||952.650,00
520.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||| |
21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE|||520.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE|2.713.9200000|1|520.000,00
432.650,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.|||432.650,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|432.650,00|