DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|LEZA, 11 DE
FONTE
15009100000|OUTUBR
ID. USO
0|O DE 2024
VALOR
700000| |---|---|---|---| |-

Ê Ú|..||.,
| |43200007 - SUPERINTENDNCIA DE OBRAS PBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
|||800.000,00
800.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11637 Ai à Gtã Rdiária|||800.000,00| |- poo eso oov.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Á|1.704.1100001|0|800.000,00
| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEAR
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
|||50.000,00
50.000,00| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC

|||50.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
|1.501.1200070|1|50.000,00
4.200.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos.|||4.200.000,00
4.200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|4.200.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||625.742,89| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||625.742,89| |08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|305.171,64
305.171,64| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||31961726| |20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia Primeira Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|.,
319.617,26| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz|||953,99| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|2.660.9200000|1|953,99
3.385.645,97
3.385.645,97| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|1|1.330.000,00
1.330.000,00| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC|||90.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|90.000,00| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.
|||1.565.645,97| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|1.565.645,97| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.
|||400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|1.703.2200088|1|400.000,00
2.918.182,00
2.918.182,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.|||2.918.182,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|2.918.182,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|||4.807.000,00
4.807.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.|||| |10593 - Ações de Qualificação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|300.000,00
300.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.|||| |10593 - Ações de Qualificação Profissional.|||4.507.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.714.9200000|1|4.507.000,00
93.398.419,42| |ANEXO DO DECRETO Nº36243 DE 11 DE OUTUBRO DE|2024||| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|FONTE|ID. USO|VALOR
1261686270| |
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||..,
147579078| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD -|COMP. I)||..,
875.844,63| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê Ã|
1.500.9100000|5|875.844,63| |02.126.192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|||48.528,19| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|4852819| |

02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II)|..||.,
166.603,59| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|16660359| |

02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10719 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II)|..||.,
384.814,37| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|384.81437| |

04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|||,
704402554| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|- COMP. I)
17543220059|1|..,
2.147.142,34
214714234| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD -
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
COMP. I)
1.754.3220059|
1|..,
821.283,00
821.28300| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|||,
838.160,49| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|838.16049| |

02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|||,
| |.. .
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|590.697,71
590.697,71| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|||
416.742,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|1.754.3220059|1|416.742,00
| |.. .
12491 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- TJ (1º grau )- (PROMOJUD - COMP.I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|2.000.000,00
2.000.000,00|