DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024 33

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 43022.010316/2024-40

INTERESSADO: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CONTRATO Nº 0220/2022; SACC: 1217892; CNPJ: 14.858.301/0001-65; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 07ª a 17ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UVA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE – PERÍODOS: 07ª (21/12/2022 a 20/01/2023) R$ 117.369,10 – 08ª (21/01/2023 a 20/02/2023) R$ 21.048,45 – 09ª (21/02/2023 a 20/03/2023) R$ 42.686,12 – 10ª (21/03/2023 a 20/04/2023) R$ 13.863,23 – 11ª (21/04/2023 a 20/05/2023) R$ 43.579,64 – 12ª (21/05/2023 a 20/06/2023) R$ 34.604,35 – 13ª (21/06/2023 a 20/07/2023) R$ 89.292,68 – 14ª (21/07/2023 a 20/08/2023) R$ 69.992,34 – 15ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 25.161,45 – 16ª (21/09/2023 a 20/10/2023) R$ 53.865,39 – 17ª (21/10/2023 a 20/11/2023) R$ 42.115,68; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA; VALOR R$ 553.578,43 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO. Fortaleza, data certificada pelo sistema. DATA : 09/10/2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°243/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000991/2024-09, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora RÚBIA MICHELINE MOREIRA CAVALCANTI , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, matrícula 430835.1.1, lotada no Departamento de História, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM HISTÓRIA, com vigência a partir de 08 DE MAIO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 20 de maio de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1382/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002350/2024-42, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor HERLON VICTOR RODRIGUES SILVA , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000398-5, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1451/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002009/2024-97, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora RUTYLEIA ALVES SOARES** , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000422-1, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1734/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004092/2024-39, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor AURELIANO DE OLIVEIRA ALVES , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 0063571-5, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 08/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1779/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003442/2024-40, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor KLEITON DO CARMO MENDES , Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 0067941-0, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 17/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°2315/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.006290/2024-37;31032.009005/2024-30-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2315/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº2329/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos: 31032.008100/2024-16 31032.007836/2024-77 31032.007840/2024-35 31032.007745/2024-31 31032.007652/2024-15 31032.007538/2024-87 31032.008102/2024-13 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 outubro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE