DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024

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SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/09/2024 a 11/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;MARIA KARINA ALVES SALES - CPF: 82681708320 - MATRÍCULA: 22200181551103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/09/2024 a 11/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;TICIANA MARIA GOMES CARNEIRO - CPF: 85115185334 - MATRÍCULA: 22200181551111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/09/2024 a 11/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;TICIANA MARIA GOMES CARNEIRO - CPF: 85115185334 - MATRÍCULA: 2220018155112X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/09/2024 a 11/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.580,44 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 206/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CELIA LOPES DE SOUZA - CPF: 03111753336 - MATRÍCULA: 22200181551073 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;GLEUDA MARIA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 00697693384 - MATRÍCULA: 22200181551081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.085,69 ( QUINZE MIL E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA e os Professores constantes neste extrato LOTE 207/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDSON ANDRADE DA SILVA - CPF: 63049376368 - MATRÍCULA: 22200181551049 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181269904 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ANDSON ANDRADE DA SILVA - CPF: 63049376368 - MATRÍCULA: 22200181551057 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181467684 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;ANDSON ANDRADE DA SILVA - CPF: 63049376368 - MATRÍCULA: 22200181551065 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181467676 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FRANCISCO JOCILDO MATOS RIBEIRO - CPF: 89294530310 - MATRÍCULA: 22200181551030 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181467684 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GEILTON SOUSA SILVA - CPF: 06303177395 - MATRÍCULA: 22200181551022 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181467684 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 00592332306 - MATRÍCULA: 22200181551014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181467676 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.143,99 ( QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 208/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAYANE MENDONCA LOPES - CPF: 05449266332 - MATRÍCULA: 22200181551006 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/10/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.533,83 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 209/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARKES HENRIQUE OLIVEIRA SILVA - CPF: 07580216310 - MATRÍCULA: 22200181550999 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943788 - NOME SUBSTITUÍDO: JAYANE MARA ROSENDO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 30/09/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4580,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.703,09 ( OITO MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR