DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2595480/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA LIDIA MARTINS DE ANDRADE , CPF 14235463349, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0483271X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/11/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 01192010/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora NOELIA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO , CPF 189.047.693-53, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Apoio Operacional - ADO, carga horária de 39,17 (ajustadas) horas semanais, matrícula n° 00367419, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04526288/2017, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ARICESAR SARAIVA FURTADO , CPF 144.805.493-15, exercente da função de AUXLIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 010677-1-0, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01879139/2017 , RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA ELENI DE LIMA , CPF 234.439.363-34, exercente da função de DATILÓGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 39,33(ajustada) horas semanais, matrícula n° 3732931-2, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

PORTARIA Nº433/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas prerrogativas e atribuições legais; RESOLVE designar a servidora AMANDA PEREIRA ALBUQUERQUE , matrícula nº. 300015-9-1, Coordenadora de Política sobre Drogas, como gestora de contrato e a servidora Sarah de Sousa Carvalho, Matrícula 300012-6-5, Orientadora de Célula, referentes ao processo oriundo da Adesão Externa à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriunda do P.E.nº 001/2024, vigente, pertencente ao Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), para locação de 03 (três) Espaços Multiuso de Rápida Instalação – EMRI, tipo contêiner, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Política sobre Drogas. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEXEC/PGI

Registre-se e publique-se.

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ n° 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e a SECRETARIA DA JUVENTUDE – SEJUV , inscrita no CNPJ n° 50.134.442/0001-07, com sede na Rua Silva Paulet, 324, Meireles, CEP 60.120-020, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária, ADELITTA MONTEIRO NUNES, em conjunto denominados PARTES, resolvem firmar o presente Acordo de Cooperação Técnica, cuja celebração foi autorizada nos autos do processo em epígrafe, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, no que couber, e mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica estabelecer parceria de forma integrada entre a SECRETARIA DA JUVENTUDE – SEJUV, e a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS com o intuito de implantar o Programa Estação Juventude, na Casa da Juventude – CAJU - Vila Social do Genibaú, no Município de Fortaleza – CE. A implantação se dará por meio da oferta de cursos de qualificação profissional para jovens entre 15 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, na perspectiva do fortalecimento da cidadania e da ampliação da oportunidade de renda e inserção no mercado de trabalho. RECURSOS FINANCEIROS: A operacionalização do presente