DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024

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ATIVIDADES DATAS RESULTADO DEFINITIVO DO CADASTRO Até as 17:00 h do dia 17 de outubro de 2024. PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA Dia 18 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. 1ª Etapa – APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA Dia 20 de outubro de 2024 de 14:00 h às 17:00 h. Devendo o participante comparecer com antecedência de 01 (uma) hora para etapa de identificação. DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Dia 21 de outubro de 2024. DA PROVA OBJETIVA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. PERÍODO DE RECURSO CONTRA QUESTÕES DA PROVA Até as 17:00 h do dia 22 de outubro de 2024. OBJETIVA E GABARITO PRELIMINAR - 1ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO Dia 23 de outubro de 2024. PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. PERÍODO DE RECURSO CONTRA RESULTADO Até as 17:00 h do dia 24 de outubro de 2024. PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. Até as 12:00 h do dia 25 de outubro de 2024. RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. 2ª Etapa – PERÍODO DE PREENCHIMENTO De 25 de outubro até às 12:00 do dia 28 de outubro de 2024. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO Dia 31 de outubro de 2024. CURRICULAR - 2ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO Até as 17:00 h do dia 01 de novembro de 2024. PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - 2ª ETAPA Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024. RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Até as 17:00 h do dia 04 de novembro de 2024. - 2ª ETAPA E RESULTADO FINAL DO CERTAME Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA OBJETIVA (1ª ETAPA)

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• A - Disposição preliminar;

• B - Das Disposições gerais;

• C - Do Sistema Único de Saúde: Dos objetivos e atribuições; Dos princípios e diretrizes.

Referências: BRASIL. Lei de Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

1. Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990.

Referências: BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ

A - Capítulo 3: Caracterização da Escola: Histórico; Estrutura organizacional; Planejamento Estratégico;

B - Capítulo 4: Pressupostos filosóficos; Pressupostos político-educacionais; pressupostos teórico-metodológicos; Concepções sobre as modalidades de ensino;

• C - Capítulo 5: Diretrizes de ensino-aprendizagem; Organização didático-pedagógico; Diretrizes da gestão escolar; Diretrizes para os sistemas de avaliação.

Referências: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues Projeto político pedagógico – PPP [recurso eletrônico]. Escola de Saúde Pública do Ceará. — Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2024. Disponível em:

https://www.esp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/78/2024/04/PPP-2024-2027.pdf

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ÁREA DE ATUAÇÃO I

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Referências:

CEARÁ. Plano Plurianual 2024-2027. Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/planejamento/menu-plano-plurianual/ppa-2024-2027/. CEARÁ. Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/planejamento/menu-lei-de-diretrizes-orcamentarias/ lei-de-diretrizes-orcamentarias-2025/.

CEARÁ. Lei Orçamentária Anual 2024. Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/planejamento/menu-lei-orcamentaria-anual/lei-orcamentaria-anual-2024/.

CEARÁ. Mapa Estratégico 2024-2027. Escola de Saúde Pública do Ceará. Disponível em: https://www.esp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/78/2022/02/Mapa-Estrategico-2024-2027-2.pdf.

CEARÁ. Plano Estadual de Saúde 2024-2027. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2020/03/Plano-Estadual-da-Saude-2024-2027_ Final.docx.pdf.

BRASIL. Matriz de Responsabilidades e Ações do Governo Federal para 2024. Ministério do Planejamento e Gestão. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/ mto2024:mto2024.pdf.

BRASIL. Manual Técnico do Plano Plurianual 2024-2027. Ministério do Planejamento e Gestão. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/plano-plurianual/arquivos/manual-tecnicodo-plano-plurianual-2024-2027/manual-do-ppa-2024-2027-1.pdf.

GESTÃO PARA RESULTADOS

Referência: CEARÁ. Decreto nº 32.216, de 8 de maio de 2017. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2022/03/Decreto_N_32.216_de_08.05.17.pdf.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

A - Capítulo 12: Gestão e Governança

Referência: CEARÁ. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Escola de Saúde Pública do Ceará. Disponível em: https://www.esp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/78/2019/04/PDI-1.pdf. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ÁREA DE ATUAÇÃO II

Referências: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Manual de Política de Comunicação. Fortaleza, 2022. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2022/09/ manual_politicadecomunicacao_ascom_06102022.pdf.

Referências: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Política Estadual de Linguagem Simples. Diário Oficial, [s.l.], 2022. Disponível em: https://irislab.ce.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PoliticaEstadual-de-Linguagem-Simples-_- Diario-Oficial-1.pdf.

I - GRADUADO