DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024

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PORTARIA Nº558/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20 inciso III, art.21 I, alínea a, 4, art.23 inciso VII, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 01/10/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 330/2024, publicada no DOE/CE de 16/09/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024. Átila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

01 ARIANNY GONÇALVES DE OLIVEIRA 02 GABRIELA ARAÚJO DE ABREU 03 RAIMUNDO ADRIO LOPES

ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de CUBAS CROMATOGRÁFICAS E BORRIFADORES para uso nos Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF), Capital e interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses- CALF; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20240009, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA.: ITEM 01: CÓDIGO 1862642 - CUBA DE VIDRO PARA PLACAS TLC/CCD 20 X 20 CM - CÂMARA DE VIDRO PARA ACOMODAÇÃO DE ATÉ 5 PLACAS DE TLC / CCD (CROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA) NA MEDIDA DE 20X20 CM - COM 5 RANHURAS LATERAIS, PARA ACOMODAR 5 PLACAS SIMULTANEAMENTE - EM VIDRO BOROSILICATO - COM TAMPA - MEDIDAS DE 25X25X8 CM. (AMPLA DISPUTA 75%). QUANTIDADE: 23. MARCA: SYSCRO MA/ IMPORTADO. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.984,99. ITEM 02: CÓDIGO 11862642 - CUBA DE VIDRO PARA PLACAS TLC/CCD 20 X 20 CM - CÂMARA DE VIDRO PARA ACOMODAÇÃO DE ATÉ 5 PLACAS DE TLC / CCD (CROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA) NA MEDIDA DE 20X20 CM - COM 5 RANHURAS LATERAIS, PARA ACOMODAR 5 PLACAS SIMULTANEAMENTE - EM VIDRO BOROSILICATO - COM TAMPA - MEDIDAS DE 25X25X8 CM. (COTA RESERVADA 25%). QUANTIDADE: 07. MARCA: SYSCRO MA/ IMPORTADO. LIN LAB COMERCIAL LTDA. ITEM 03: CÓDIGO 1862652 - BORRIFADOR PARA CROMATOGRAFIA - BORRIFADOR PARA USO EM LABORATÓRIO, TIPO CROMATOGRAFIA EM CAMADA DELGADA. - CAPACIDADE 25 ML - EM VIDRO BOROSILICATO. QUANTIDADE: 15. MARCA: QUALIVIDROS. VALOR UNITÁRIO: R$ 284,00. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2024.

Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2024_001_0310/2024 – IG 1329905 CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 05 banhos ultrassônicos para o Núcleo de Toxicologia Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará – NUTOF/PEFOCE Capital e interior e Núcleo de Química Forense (NUQFO), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240040, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 38.660,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.11736.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Pamela Rafaele Barbosa - Representante legal da CONTRATADA. Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.002450/2024-47; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20240034 – PEFOCE/CALF, e as informações de folhas nº 509-574, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Padrões Analíticos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,Decreto nº 27.624, de 22 de novembro 2004. Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontrase em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20240034 – PEFOCE/CALF e seus anexos; HOMOLOGA-SE o resultado do Pregão Eletrônico nº20240034 – PEFOCE/CALF , nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 09 de outubro de 2024.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

PORTARIA Nº1245/2024 - NUP 10041.004508/2024-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004508/2024-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1245/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I

TOTAL DE H/A PORTARIA: 42 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.891,93