DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:051D2AD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1010130/2024-GP
Abaiara – Ceará, 10 de outubro de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR, THAIS ALVES LEITE TEIXEIRA do cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora Escolar I da Secretaria Municipal de Educação, portaria n° 0401066/2021-GP.
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido Cargo em Comissão supracitado.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:1306B351
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1010131/2024-GP
Abaiara – Ceará, 10 de outubro de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR, ANTÔNIO ALBUQUERQUE BEZERRA do cargo, de provimento em comissão, de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, portaria n° 0205051/2022-GP.
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido Cargo em Comissão supracitado.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:4DD748E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1010132/2024-GP
Abaiara – Ceará, 10 de outubro de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARIA ANGELICA GONÇALVES SOUSA FILHA, para o Cargo de Coordenadora Escolar I da Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:33D5973C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.10.11.1
Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.10.11.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.11.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, eletrônico e informática destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de outubro de 2024. https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]
Abaiara/CE, 11 de outubro de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:1E914B51
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°605/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor VLADIMIR VENÂNCIO FERREIRA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMLIAR, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°162/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.