DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Arneiroz/CE, 11 de Outubro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:31E3AF62

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.02.01

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA)

O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0304.02/2024. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0304.02/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N° 0304.02/2024-SRP, PROCESSO N° 0304.02/2024 PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N° 0304.02/2024. FORNECEDOR(ES): GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021 E ART. 86 § 3º Da Lei Federal 14.770 De 22 De Dezembro De 2023. Arneiroz/CE, 11 de outubro de 2024, José Gomes Nogueira da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE

Arneiroz/CE, 11 de outubro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal da Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:F2C9B122

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

JOSÉ MACEDO ALEXANDRE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ MACEDO ALEXANDRE, localizada no Sítio Mamoeiro, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença JOSÉ MACEDO ALEXANDRE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ MACEDO ALEXANDRE, localizada no Sítio Mamoeiro, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:1C794703

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença LUIS XAVIER DE OLIVEIRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para LUIS XAVIER DE OLIVEIRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Lagoa Dantas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença LUIS XAVIER DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para LUIS XAVIER DE OLIVEIRA, localizada no Sítio Lagoa Dantas, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FCFC89EF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença RIVANILDA MOREIRA DE SA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para RIVANILDA MOREIRA DE SA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Escondido. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença RIVANILDA MOREIRA DE SA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para RIVANILDA MOREIRA DE SA, localizada no Sítio Escondido, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:ECF40152

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Estreito. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento.

Recebimento de Licença CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA, localizada no Sítio Estreito, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.