DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BA4BB468
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Jua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA, localizada no Sítio Jua, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0A9AE82A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença JUSCIER GOMES DE SOUZA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JUSCIER GOMES DE SOUZA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença JUSCIER GOMES DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JUSCIER GOMES DE SOUZA, localizada no Sítio Fortuna, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:08C2C3B6
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença MARIA DAS NEVES FELIX Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DAS NEVES FELIX, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio do Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença MARIA DAS NEVES FELIX Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DAS NEVES FELIX, localizada no Sítio do Facundo, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:AF0D5DEF
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
DAMIÃO SIMÃO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para DAMIÃO SIMÃO, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença
DAMIÃO SIMÃO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para DAMIÃO SIMÃO, localizada no Sítio Poço do Cavalo, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:55E6FC21
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença MARIA DUARTE BEZERRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DUARTE BEZERRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença MARIA DUARTE BEZERRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DUARTE BEZERRA, localizada no Sítio Catolé, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3B4C5B2F
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença
CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a
Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CÍCERA
CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, localizada no Sítio Fortuna, com
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.