DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

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brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09703 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº *.841.693-, Matrícula nº 774, ocupante do cargo público efetivo de Atendente,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a servidora pública CARLA JEANI LOPES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09703-SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº *.841.693-, Matrícula nº 774, do cargo público efetivo de Atendente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos trinta dias do mês de setembro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:61D351E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2024. EMENTA: NOMEIA CIDADÃO(Ã) NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Secretária de Gabinete, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito.

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) GILVANIR FRANCELINO BAPTISTA FERNANDES CHAVES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 6819 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .457.553-**, no cargo público de Secretária de Gabinete, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 09 de outubro de 2024.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:4F7D1E85

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2024. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO QUE INDICA NO CARGO POLÍTICO DE PROCURADOR- GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Procurador-Geral do Município de Cariús/CE,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02907 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .005.563- e na OAB/CE sob o nº 24.083, no cargo político de Procurador-Geral do Município de Cariús/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 09 de outubro de 2024.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:97B9C948

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.02.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE ANDRADE E NO DISTRITO DE BETÂNIA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 29/10/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:7F2C0F2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.25.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANTONINO, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 25/10/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A28CAFC6