DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

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Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.

Mauriti/CE, 10 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4F78E707

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.04/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.04/SMS. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Saúde e a empresa AVACON - AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração, discussão e formatação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, programação financeira e cronograma mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025. Valor: (R$ 12.750,00). Vigência: 05/12/2024.

Mauriti/CE, 05 de setembro de 2024.

Assina pela contratante: Valéria Gonçalves de Lucena. Assina pela contratada: Antônio Avartanhas de Sousa. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7F632608

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05. 03/SPST.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05. 03/SPST. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa AVACON - AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração, discussão e formatação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, programação financeira e cronograma mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025. Valor: (R$ 11.300,00). Vigência: 05/12/2024. Mauriti/CE, 05 de setembro de 2024. Assina pela contratante: Cláudia Fernanda Moreira. Assina pela contratada: Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8DED913C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2212.01/2023, cujo objeto é REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, CENTRO, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 10 de outubro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:51B39E98

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 1112.02/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.0133.1.052- Const. Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportiva. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Meruoca-Ce, 27 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:41799AE7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-04 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reforma e manutenção da praça da localidade de São Francisco do município de Meruoca-CE - VALOR ATUALIZADO: R$392.411,03 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e onze reais e três centavos) - DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:C83BB06A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.02.08.001-03, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.08.001. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres - AMAEM e a empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO