DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

do dia 13 de outubro de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Leonardo José Macedo.

Milagres/CE, 11 de outubro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:85090231

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011002/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - KALIU MENDES BEZERRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. KALIU MENDES BEZERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:0470291B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071004/2024 - RETIRADA DE FOLHA DO SERVIDOR DANIEL ARLINDO VIEIRA

Determina a retirada da folha de pagamento por motivo de falecimento.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento o servidor DANIEL ARLINDO VIEIRA - matrícula 4731929, que exercia o cargo público de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, haja vista o mesmo ter falecido no dia 06 de outubro de 2024.

Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 07 de outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:52299FC2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210430 - IPREMN

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SEVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SEVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210430 - IPREMN por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: André Luiz da Cunha Chagas (Presidente do IPREMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcio Alves Barroso (Proprietário)

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente do IPREMN Instituto de Previdencia Dos Sevidores Municipais de Morada Nova -
IPREMN Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:2A3FA4BD

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 052, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Revoga o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 9 de agosto de 2024.

JOSE VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal