DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CC313033
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.03.09.2024-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.09.2024 a 02.10.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041766-1 Arissandra Rodrigues de Lima Professor Educação Básica I 30 dias 28.11.2017 a 20.08.2020 01.01.2022 a 27.08.2024 042033-6 Arissandra Rodrigues de Lima Professor Educação Básica I 30 dias 01.02.2014 a 31.01.2019
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de setembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1A36E2A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.23.09.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por falecimento do Pai da Servidora efetiva Antonia Ivaneida da Silva, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041312-7, a contar de 21 de setembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B28D2A2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.30.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125221-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1933549E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.30.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GUILHERME ARAUJO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126053-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2CB807CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.30.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SONIA ALVES SANTIAGO, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “04”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 30 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:32648B72
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.11.10.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) NICAELE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico I, lotada no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado- NAPE, 02 (duas) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Salvador-BA, no(s) dia(s) 11 e 12/10/2024 com a finalidade de participar do III Simpósio Nordeste de Psicopedagogia, Teoria e Prática no Percurso Formativo ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a