Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/10/2024 · pág. 145

DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400145 145 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .25351057282200823 .8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II .01134078000161 .TECNICALL COMÉRCIO I M P O R T AÇ ÃO EXPORTAÇÃO LTDA .MESA ELETRICA ANCAR .80039209003 .23/06/2013 . .250000188329926 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .58528639000124 .T EC N I D E N T EQ U I P A M E N T O S ORTODONTICOS LTDA .EXPANSOR TECNIDENT .10401570001 .01/06/2004 . .250000188309909 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .58528639000124 .T EC N I D E N T EQ U I P A M E N T O S ORTODONTICOS LTDA .BRAQUETE TECNIDENT .10401570003 .01/06/2004 . .250000310109921 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .58528639000124 .T EC N I D E N T EQ U I P A M E N T O S ORTODONTICOS LTDA .CIMENTO E ADESIVO ODONTOLOGICOS TECNIDENT .10401570005 .01/10/2009 . .25351204227200243 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .58528639000124 .T EC N I D E N T EQ U I P A M E N T O S ORTODONTICOS LTDA .CONJUNTO DE AGULHAS PARA I N CO N T I N E N C I A U R I N A R I AT EC N I D E N T .10401570010 .01/05/2008 . .25351000977200591 .8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II .58528639000124 .T EC N I D E N T EQ U I P A M E N T O S ORTODONTICOS LTDA .PIERCING DENTAL TECNIDENT .10401579001 .11/07/2010 . .25351516264200897 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .58528639000124 .T EC N I D E N T EQ U I P A M E N T O S ORTODONTICOS LTDA .PROTETOR BUCAL TECNIDENT .10401570017 .16/02/2014 . .25351492578200897 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .58528639000124 .T EC N I D E N T EQ U I P A M E N T O S ORTODONTICOS LTDA .KIT DE AGULHAS PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA T EC N I D E N T .10401570016 .09/01/2014 . .25351669228200825 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .58528639000124 .T EC N I D E N T EQ U I P A M E N T O S ORTODONTICOS LTDA .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS NÃO CORTANTES .10401570018 .02/06/2014 . .250000337269610 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .OXIMETRO DE PULSO 3700 O H M E DA .10265410001 .01/02/2002 . .250000332249653 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .SISTEMA DE ANESTESIA MODULUS CD/CV OHMEDA .10265410002 .25/02/2002 . .250000407119654 .819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .DESFIBRILADOR MARQUETTE HELLIGE RESPONDER 1000 .10265410003 .25/02/2002 . .250000407189601 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .CARDIOVERSOR CARDIOSERV HELLIGE .10265410004 .25/02/2002 . .250000407179631 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .BERCO AQUECIDO OHMEDA .10265410005 .01/05/2002 . .250000103929770 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .SISTEMA DE ANESTESIA OHMEDA MODELO EXCEL 210 SE .10265410010 .28/07/2002 . .250000132309784 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .MONITOR MULTI- PARAMETRICO MARQUETTE HELLIGEEAGLE 1000 .10265410011 .22/08/2002 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.790, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .250000161549712 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .MONITOR MULTIPARAMETRICO MARQUETTE EAGLE 4000 .10265410012 .22/08/2002 . .250000132329718 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .MONITOR MULTIPARAMETRO MARQUETTE EAGLE 3000 .10265410013 .19/11/2002 . .250000201319712 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .INCUBADORA NEONATAL CARE PLUS O H M E DA .10265410015 .20/01/2003 . .250000201309750 .819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .MONITOR DE GASES RESPIRATORIOS MDO 5250 .10265410018 .26/03/2003 . .250000105539979 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .INCUBADORA DE TRANSPORTE MEDIX MOD. TR-306 .10265410027 .28/05/2004 . .250000125809912 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .ASPIRADOR DE SECRECOES .10265410030 .01/10/2004 . .250000152899960 .8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .ELETROCARDIOGRAFO MAC 1100/1200 .10265410034 .01/01/2005 . .250000489069940 .8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR .10265410035 .10/01/2005 . .253510041030116 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .MONITOR MULTIPARAMETRICO DINAMAP CRITIKON .10265410045 .22/03/2007 . .253510395990121 .8002 - IVD - Registro de produto importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .DESFIBRILADOR POWERHEART AED .10265410047 .07/03/2007 . .253510384650120 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .VENTILADOR PULMONAR IVENT 201 .10265410050 .10/04/2007 . .25351144644200653 .8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO MARCA: FIRSTSAVE AND POWERHEART. .10265410052 .31/07/2011 . .250000103899765 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .OXIMETRO DE PULSO OHMEDA MODELO 3800 .10265410009 .01/06/2002 . .250000185629953 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .94811577000127 .T EC N I M E D / P A R A M E D I C S ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA .CARRO DE EMERGENCIA METRO MODELO LIFELINE .10265419001 .01/09/2004