DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400163 163 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1371321243

DESPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 19.999.523/0001-11 CLORO GEL BRASLIMP 25351.595934/2023-62 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1371311246

VIVAN E PRADELLA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.911.349/0001-05 Detergente Clorado Villa Wipe 25351.599415/2023-73 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1371314241

TOC CLEAN COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.273.803/0001-55 ALVEJANTE PERACETIC 25351.501515/2023-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383746240

MULTISHINE INDUSTRIA DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 04.236.578/0001-00 DETERGENTE SHINE ANTIODOR 25351.575648/2023-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383733248

Antonio Neto de Aragão ME / 05.952.900/0001-52 NEUTRALIZADOR DE ODORES MELP PET 25351.714731/2023-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1371225240

INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37 PRIMMAX MANGOWASH 2WP 25351.149623/2020-82 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383502245

EXITO IMPORTADORA LTDA / 44.431.368/0001-80 SMART SHOE SHAMPOO 25351.634421/2023-84 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1371316247

BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO ALGICIDA / BIO QUALITY 25351.717725/2023-86 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1371323240

LH ALIANÇA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 34.299.894/0001-84 CLORO MAIS + 25351.458074/2023-87 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383554248

normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05 REMMOX FRUIT 25351.473339/2022-96 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1383706241

AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 LIMPA CANIL JASMIN 25351.691902/2023-97 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1371223243

PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 30.567.878/0001-74 ALCALI-Q PLUS PHIQ 25351.551221/2023-97 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1371304243 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.804, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP / 05.231.496/0001-28 ACQUA ATIVADO A2 25351.379097/2024-15 / 337290024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1016350/24-4 ACQUA BAÚ 25351.379181/2024-21 / 337290026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1017033/24-2 ACQUA SUPER PLUS S1 25351.379142/2024-23 / 337290025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1016694/24-5

AGDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 42.105.844/0001-47 DESINFETANTE DE USO GERAL AGDA 25351.404796/2024-01 / 320450002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1236479/24-6

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 APP 078 25351.438802/2022-53 / 325930082 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1029920/24-9

DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001-32 DOMO HT 100 25351.442803/2019-05 / 356280037 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1033044/24-5 DOMO HA 700 25351.379498/2019-08 / 356280033 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1032740/24-8 DOMO HA 1100 SANITIZANTE BIG 25351.441004/2019-11 / 356280036 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1032767/24-3 DOMO HP 500 25351.379328/2019-15 / 356280035 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1032886/24-2 DOMO HC 1000 25351.379500/2019-31 / 356280034 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1032828/24-2 DOMO HT 1000 25351.379523/2019-45 / 356280038 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1033123/24-2

HIGEX

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001-01 CLEANGEX FORCE 25351.048647/2024-49 / 340200047 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0214343/24-3

JOSÉ AIRTON DE CARVALHO JÚNIOR ME / 72.156.995/0001-95 DESINFETANTE BRIOLAR 25351.405530/2024-77 / 334390005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242919/24-4

KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 K 611 25351.360950/2024-17 / 371060006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0861564/24-3 IMAX DETCLOR 25351.363633/2024-52 / 371060007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0885437/24-1

QUIMIFEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 22.194.803/0001-67 MULTI CLEAN PLUS 25351.796302/2020-71 / 393050001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1349381/24-1

QUIMÍCA DULAGO LTDA - EPP / 10.623.230/0001-60 DESINFETANTE DULAGO 25351.480059/2016-02 / 344470003 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0222647/24-8 DESINFETANTE DULAGO 25351.480059/2016-02 / 344470003 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0358695/24-4

SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A / 12.884.672/0001-96 AVIPAST PLUS 25351.325030/2009-11 / 321020011 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1042229/24-4 LACPAST PLUS 25351.324976/2009-20 / 321020009 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1042233/24-1

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SIM REMOV UHS 25351.405571/2024-63 / 323310133 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1243336/24-2

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 Eurolatte Euroclean 25351.353197/2024-11 / 330990006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0785185/24-1 HM PRO 30.46 25351.353233/2024-39 / 330990007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0785430/24-5 Eurolatte Alka Latte 25351.353196/2024-69 / 330990005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0785184/24-4 Ordevale OV Sani 25351.353289/2024-93 / 330990008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0785845/24-1

VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 G-FOOD 113 GLIX 25351.716934/2020-60 / 337750120 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0113265/24-7

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 CLEAN MAX DT AF 25351.747682/2021-00 / 335570045 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0981427243

PRODAN - DETERGENTES SANEANTES E ADITIVOS ESPECIAIS LTDA / 35.428.114/0001-11 SANILACTO - NIPPON CHEMICAL 25351.930846/2024-01 / 305260013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0072154241

ASCENCIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.546.190/0001-06 ÁLCOOL 46 INPM NOVOALCOOL ZERO BAC 25351.412800/2024-04 / 318320004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1309307245

INSDUSTRIA E COMERCIO LUCIA LTDA-ME / 26.942.920/0001-12 ÁGUA SANITÁRIA LÚCIA 25351.411353/2016-06 / 332310005 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0906768241

MVS QUIMICA LTDA / 23.446.872/0001-83 ÁGUA SANITÁRIA LIMPPÔ 25351.375746/2024-09 / 325230006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0988528240

INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA / 02.295.098/0001-87 ANHANGUERA BACTERICIDA 25351.415711/2024-10 / 358070003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1338095242

Watertech Soluções Ambientais Epp / 13.258.361/0001-84 BIOHOME 25351.444518/2019-11 / 387510001 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1837857202

YASMIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA / 23.735.860/0001-79