DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90369/2024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Café e Açúcar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240031

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905002024 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO da presente licitação é a aquisição de Nobreaks e estabilizadores nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0588

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90588/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240661

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90661/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240756

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90756/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, O objeto da licitação é Aquisição de material de Consumo - Diversos - FERRAGENS (ARAME, ZINCO E OUTROS) , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240002 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que embasada no parecer Técnico da COGERH, declara HABILITADA a licitante MEMP CONSTRUÇÕES LTDA , pelo cumprimento às exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME, com o valor global de R$ 1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais). Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Maria de Fátima de Aquino Cruz

PRESIDENTE DA CEL 02, RESPONDENDO

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO PARCIAL da Licitação nº 880/2023 Comprasnet, referente aos GRUPOS 1, 3, 4, 7 e 9, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

Nº DO PROCESSO: 13001.029419/2024-61 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 200 - SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA 0,00; CONVENENTES: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e SER EDUCACIONAL S.A . OBJETO: Este convênio tem o objetivo de estabelecer vínculo de cooperação mútua entre as partes convenentes , para proporcionar a estudantes de cursos de ensino superior de graduação e de pós-graduação, regularmente matriculados, a oportunidade de inclusão no Programa de Estágios da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, voltado ao aprendizado e/ou ao aprimoramento de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, visando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, na modalidade de estágio não obrigatório, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (ANEXO II), que integra este instrumento para todos os fins FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os estágios obedecerão, no que couber em cada caso, às disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, dos artigos 5°, inciso XVI, 51, inciso II e § 6º,