DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117673/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1344923

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55 , com o endereço a Rua à Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0007, publicado no DOE de 09 de Abril de 2024, página nº 46, e de acordo com o processo nº 22001.117673/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 05/12/2024 até 03/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/10/2024 até 12/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Markes Henrique Oliveira Silva, 02- Caio Victor Bandeira do Nascimento. Fortaleza, 10 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113918/2024-26/PRÉ-RESERVA: 134403800

I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede a Rua 1060, Nº 35, Bairro: Conjunto Ceará, Cep: 60533-050, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica nº 2023/06714 e Termo de Participação nº 2023/001, publicado no DOE de 28 de abril de 2023 e de acordo com o processo de nº 22001.113918/2024-26, e regulamentado nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola Professor Aloysio Barros Leal, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de novembro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de novembro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANCA PINTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO, 02- FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO . Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118860/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1344920

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0137- 07, com o endereço RUA VICENTE RIBEIRO, nº S/N, Bairro GENIPABU, Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ailton Pires Alves Junior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 03/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118860/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA, MURO E DRENAGEM SUPERFICIAL, da Escola INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA (05), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 08 outubro 2024 até 21 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS - CONTRATANTE – AILTON PIRES ALVES JUNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, 02-KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES. Fortaleza, 10 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097277/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1343893

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40, situada à rua tabajara e calabaça, nº s/n – bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Poranga/CE, CEP 62.220-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Poranga/CE; IV - CONTRATADA: STM CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.984.286/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SARANA FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO: Poranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0004 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001038384202361 e regulamentado nos art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Poranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada no município de Poranga-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.471,58 (Oito mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), que representa 2,65% (dois vírgula sessenta e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – SARANA FARIAS TORRES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO SOARES PINHO, 02- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR