DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº910/2021 PROCESSO Nº24001.056511/2024-10 PRÉ-RESERVA 1330524000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 565/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 910/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo; IV – CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Av. Rogaciano Leite, 3025, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no 57, IV, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 910/2021 celebrado com a NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a locação de 02 (dois) equipamentos analisadores hematológicos para uso nos hemocentros de Crato e Sobral, com o fornecimento de reagentes e insumos necessários para a realização de 12.000 hemogramas/ano (6.000 mil para cada equipamento), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 07 de outubro de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Rômulo César de Oliveira Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº955/2021 PROCESSO Nº24001.044599/2024-27 PRÉ-RESERVA 1326301000

I – ESPÉCIE: DOC:Nº 562/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 955/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221/1227 no Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº955/2021 celebrado com a AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios em central de vácuo do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência VIII – VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de outubro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Eduardo Cézar de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1020/2023 NUP 24001.048449/2024-92 PRÉ-RESERVA Nº1329666000

I – ESPÉCIE: Doc nº 536/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1020/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fatima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1020/2023 , que tem como objeto serviço de horas/ano, na área de PERFUSIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no anexo I – termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 415.023,92 (quatrocentos e quinze mil vinte e três reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2024; XI - ALTERAÇÃO DO GESTOR: O gestor do presente contrato passará a ser a Sra. Raimunda Virgínia Soares Silva, matrícula nº 404457.1.4 e CPF nº 213.350.523-72; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII – DATA: 19/09/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Jose Rogerio Gomes Pereira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00566

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/00566 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de NUTRIÇÃO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240560 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.034310/2023-81 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 907359 - DIETA, ENTERAL ESPECIFICA PARA CRIANCAS ATE 10 ANOS, NORMOCALORICA,1,0 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:.QUANT.: 4.865.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0444. ITEM 3: 1132994 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, ESPECIFICA PARA CRIANCAS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, COM FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN, RECOMENDACOES PEDIATRICAS CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA E COMUNIDADE EUROPEIA, EM RELACAO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, COMPOSICAO E DISTRIBUICAO ENERGETICA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 1.009.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0450. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 1: 635737 - DIETA, NORMOCALORICA, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, ENTERAL SISTEMA FECHADO, PARA CRIANCAS ATE 10 ANOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:..QUANT.: 1.587.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0473. SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 4:1435678 - FORMULA, INFANTIL, CRIANCAS DE 1ª INFANCIA, COM PREBIOTICOS, DHA, ARA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 1.623.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0445. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240560. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/27494

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S):T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240378 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.011224/2024-81 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou