DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
EXONERAR GUSTAVO RODRIGUES CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:CFEFD314
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-CD/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR SANDINARIA DE LIMA CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:11F4AE75
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20217051. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE
LICITAÇ2.ONTRATADA:
ESAX
–
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS DO MACIÇO BATURITÉ EIRELI, COM SEDE À
TRAV. JULISSES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, CEP: 62.760-
000, BATURITÉ - CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
17.231.338/0001-57.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021-SAAE.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA A BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS
DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO) E SERVIÇOS DE
APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO
E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA DESENVOLVER
ATIVIDADES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA DO PRAZO VIGÊNCIA:
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
04/10/2024.
VIGÊNCIA
FINAL.
05/04/2025.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(CONTRATANTE)
FRANCISCO
ALESSANDRO
FEITOSA
FLORÊNCIO (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 05 DE
ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:BC7740CD
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20217025. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: RH ASSESSOREIA CONTÁBIL LTDA COM SEDE RUA CHICO LEMOS, Nº 5963 SALA 103, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60822-785, FORTALEZA- CE, INSCRITA NO CNPJ 14.292.995/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2021-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, AUDITORIA INTERNA COM ACOMPANHAMENTO NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE ATIVOS E FLUXOS DAS RECEITAS E DESPESAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/10/2024. VIGÊNCIA FINAL. 05/04/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) MARIA ADELIA SOARES BEZERRA (CONTRATADO),
MORADA NOVA-CE, 05 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:E81248B4
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO
VALOR
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20227012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DO VALOR: VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO DO LOTE 01 R$ 7.892,84, SENDO REAJUSTADO 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO) E LOTE 02 – R$ 7.039,56, SENDO REAJUSTADO 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE ACUMULADO IPCA DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, FIXANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 8.248,00 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA O VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP E R$ 7.356,00 (SETE TREZENTOS E