DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:33228936
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 042, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS ESCOLARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.036 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6060E8C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JUDITE ROSENO DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Gouveia, localizado noDistrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:C45FA880
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LU) para Pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete)realizada na avenida José Fares Lopes, localizado emOrós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:80910AEA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.10.14-001-GAB/PREF
Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Avaliação da Ascensão Funcional, para o período 2023/2024.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e Lei nº 388/2010, Art. 34, parágrafo único,
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Comissão de Avaliação da Ascensão Funcional, para o período 2023/2024, os membros abaixo relacionados:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ALEX SANDRO SOARES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA
Art. 2º- Esta Comissão fará o recebimento dos pedidos de recursos verificando os prazos, ficando responsável para analisar e emitir parecer, registrar e comunicar ao servidor e ao Setor de Recursos Humanos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 14 dias do mês de Outubro de 2024.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4972F626
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 028/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.