DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado nositehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no site oficial do Governo de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Diário Oficial do Município.

Após essa etapa, não caberá mais recurso.

• ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural, conforme Anexo IV deste Edital, e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição.

• DISPOSIÇÕES FINAIS

Acompanhamento das etapas do edital O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/ O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações nositehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/ e no site oficial do Governo de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br e nas mídias sociais oficiais. Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis. Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo [email protected] e telefone(88) 99746-5762 Os casos omissos ficarão a cargo da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da PNAB, instituída conforme “Portaria de nº 657, de 01 de outubro de 2024”. Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30/12/2024. Anexos do Edital Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo III - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo IV - Termo de Premiação Cultural Anexo V - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VI - Formulário de Recurso

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária de Cultura e Turismo

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL – GRUPO/COLETIVO

DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO: (Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) Agência: Conta: Banco:

Vai concorrer à cota para pessoa negra? ( ) Sim ( ) Não PARA CONCORRER A COTA COMO GRUPO: As pessoas físicas que compõem a equipe do grupo ou coletivo sem constituição jurídica devem se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

Nome Completo do representante do grupo: Nome social (se houver): Nome artístico:
CPF: RG: Órgão expedidor e Estado: Data de nascimento: Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa não binária ( ) Não informar Raça/cor/etnia: ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena ( ) Amarela Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? ( ) Sim ( ) Não