DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros)
Eu, __, CPF nº_, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ____(informar se é NEGRO). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, _, CPF nº__, RG nº _____, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VII formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc, Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:______.
Várzea Alegre-CE, __ de _____ de 2024.
Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Secretaria de Cultura e Turismo Com base na Etapa de Habilitação do Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:____.
Local, data.
Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:240BE61F