DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500069 69 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080001161202459. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes divisórias leves e forros, nas instalações do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 515. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 14/10/2024) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968478, Nº Processo: 23081127252202411, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: A I edição dos Jogos universitários indígenas da região Sul vêm para fortalecer os laços da cultura entre os povos. A promoção dos primeiros jogos universitários indígenas da região sul, surge da pretensão de promover, incentivar e valorizar, as manifestações esportivas e culturais dos povos Kaingang, Guarani, Charrua e Xokleng, Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003946, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 228391, Fonte Recurso: 1000A0039R, ND: 339039, Vigência: 11/10/2024 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 03/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, assinado em 28/11/2023, Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de 99,60m², localizada no Prédio 26F, Rua Sul 159 (Prédio da Odontologia), Campus de Santa Maria do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA). O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Concessão Onerosa, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CHARTEI LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21/03/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A INCUBADA passa para a modalidade de incubação coletiva, alterando o endereço para o prédio 61H, sala 02, mesa 06 e reduzindo a área, a partir de 04/09/2024. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica reduzido para 7 m² de área. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a 12 do processo 23081.117349/2024-16 fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081113337202412. Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviços de instalação de Gradil de Cercamento em concreto armado em Diversos Locais do Campus sede da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081114075202403. Objeto: Registro de preços para a aquisição de embalagens destinadas à Farmácia Escola da UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 255 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024, publicado no DOU de 28 de agosto de 2024. Processo N. 23081.082524/2024-39 Departamento de Serviço Social/ Centro de Ciências Sociais e Humanas Área: Ciências Sociais Aplicadas . .Candidato classificado .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Carin Otilia Kaefer Lisboa .8,67 .1º lugar . .Karine Lucero Carvalho .6,51 .2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089015282202406. Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, equipamentos e utensílios necessários para as unidades Reitoria, CAAF e Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão e Sustentabilidade, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO ROBERTO LOPES DAZA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 153031-15250-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A reitora torna público a republicação do presente Edital de Chamamento Público, com novas datas para suas etapas, visando selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva cidadã, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em endereços específicos da UNIFESP. Processo UNIFESP nº 23089.005784/2024-11. O Edital completo com as condições gerais estabelecidas encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/reitoria/dga. Profa. Dra. Raiane Patrícia Severino Assumpção. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO ACORDO DE PARCERIA Nº 57/2024 N° Processo: 23089.022164/2024-46. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, retifica a publicação realizada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2024, seção 3, pág. 185, referente ao período de vigência do Acordo de Parceria entre a empresa EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89, a empresa Rima Industrial S.A., CNPJ: 18.279.158/0001-08 e a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Dessa forma, ONDE SE LÊ: 18/09/2024 à 18/09/2026, LEIA-SE: 23/09/2024 à 23/09/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 41/2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 41/2024 de Processo Seletivo Simplificado, publicado no DOU de 15/08/2024, seção 3, página 81, conforme segue: Onde se lê: 4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (...) 4.2.1. Cronograma de Reabertura 02: . .Cronograma Reabertura 02 Edital 41/2024 . .Descrição .Data . .Divulgação dos membros da banca examinadora, modalidade de execução (presencial ou remoto), data, horário e local/link de realização das provas. Para áreas do conhecimento com cotistas inscritos, incluindo Abertura e Reabertura 01 .23/10/2024 . .Período para impugnação da banca examinadora pelos candidatos. .24/10 a 25/10/2024 . .Divulgação do resultado dos pedidos de impugnação da banca examinadora. .28/10/2024 . .Etapas subsequentes (informado pela banca após sorteio dos temas da prova didática, e publicado no sítio eletrônico oficial) .De acordo com a Banca Examinadora (...)