DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500083 83 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23129.006117/2021-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RR000020/2024 de 20/05/2024, e no Decreto Municipal nº 158/e, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.484.721,20. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23112.021009/2023-97. Dispensa. Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 07.388.334/0001-23 - PREMED-SERVICOS MEDICOS DE ATENDIMENTO A EMERGENCIA E REMOCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.018172/2024-34. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de software para orçamento de obras orçafascio, incluindo, módulo de orçamento, módulo de bases adicionais, módulo de medição de obra, módulo diário de obra e módulo de planejamento, para 5 (cinco) usuários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2028. Valor Total: R$ 19.980,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.021063/2024-11. Dispensa Nº 81/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "práticas restaurativas: construindo escolas seguras e promovendo a cultura de paz".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 304.348,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n° 041/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE,CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Fundação Butantan, CNPJ 61.189.445/0001- 56/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Prazo: 23/12/2023 a 31/12/2024. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, a Profa. Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, os senhores Esper Kallas, Saulo Simoni Nacif, Marcio Augusto Lassance Cunha Filho, e as Senhoras Luciana Campanher Oliveira e Fabiane Fernandes Machado, pela Fundação Butantan. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23113.044282/2022-62. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 30 (trinta) dias e majorar o valor em r$ 27.584,19.. Vigência: 13/10/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.532,57. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23113.030486/2022-74. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 065/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.614,03. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL N° 120 - PROGRAD/CDE/COPESE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 EXATO 2024 - EXAME DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DO TOCANTINS O Pró-reitor Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, no uso de suas atribuições e em consonância com o disposto na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) nº 38, de 23 de abril de 2021, item 2.3 do Desafio II, itens 2.2.31 e 3.1.24 do Anexo I e item 2.3 do Anexo II torna público, pelo presente Edital, aprovado pela REITORIA, PROGRAD e CDE a realização do EXATO 2024 - Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DOS OBJETIVOS 1.1. O EXATO 2024 - Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins será regido pelos prazos, procedimentos e normas definidos neste Edital, e tem como principal objetivo habilitar pessoas para o acesso ao Ensino Superior por meio de processos seletivos subsequentes a serem realizados pela UFT. 2. DO CRONOGRAMA 2.1. As datas previstas para a execução das atividades estão dispostas no cronograma do QUADRO I abaixo: . .QUADRO I - CRONOGRAMA GERAL . .AT I V I DA D E .DAT A / P E R Í O D O . Edital de Abertura .Dia 09/10/2024 - Publicação . .Dia 10/10/2024 - Recurso (Impugnação) . . .Dia 14/10/2024 - Resposta Impugnação . Isenção da Taxa .Dias 14 e 15/10/2024 - Pedido . .Dia 18/10/2024 - Resultado Preliminar . .Dia 19/10/2024 - Recurso . . .Dia 22/10/2024 - Resultado Final . Inscrições .Dia 22/10/2024 - Abertura . .Dia 13/11/2024 - Encerramento . .Dia 19/11/2024 - Relação Preliminar . .Dia 20/11/2024 - Recurso . . .Dia 25/11/2024 - Homologação . .Taxa de Inscrição .De 22/10 a 14/11/2024 - Pagamento . Atendimento Especial .De 22/10 a 14/11/2024 - Solicitação . .Dia 19/11/2024 - Resultado . .Dia 20/11/2024 - Recurso . . .Dia 25/11/2024 - Resultado Final . Provas .Dia 05/12/2024 - Divulgação dos locais . .Dia 15/12/2024 - Aplicação . .Dia 16/12/2024- Divulgação dos gabaritos e cadernos de provas . .Dia 17/12/2024 - Recursos . .Dia 27/12/2024 - Resposta aos recursos e divulgação dos gabaritos definitivos . . .Dia 31/01/2025 - Resultado Final . Resultado .31/01/2025 - Divulgação do Resultado Final . .31/01/2025 - Divulgação do Espelho da Prova de Redação . . .31/01/2025 - Divulgação do Espelho da Prova de Redação 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. Exclusivamente pela Internet: no endereço eletrônico www.uft.edu.br/exato, desde que feita no período compreendido entre as 9h do dia 22/10/2024 às 17h do dia 13/11/2024, sendo o último dia para pagamento da taxa de inscrição o dia 14/11/2024. 3.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 70,00 (setenta reais). 4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. O processo para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o do EXATO 2024 será realizado no período previsto no cronograma, de forma exclusiva no endereço eletrônico www.uft.edu.br/exato , conforme requisitos previstos. 5. DAS PROVAS 5.1. As provas do EXATO serão divididas em: 5.1.1. Redação e Prova de Conhecimentos - REDAÇÃO, LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS e MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 15/12/2024 - turno matutino; horário de fechamento dos portões: 8h; horário de início 8h10min; tempo de duração da prova: 4 horas. 5.1.1. Prova de Conhecimentos - CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS e CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 15/12/2024 - turno vespertino; horário de fechamento dos portões: 14h30min; horário de início 14h40min; tempo de duração da prova: 3 horas. 5.2. As provas serão realizadas nas seguintes cidades do estado do Tocantins: Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional. 5.2.1. O candidato deverá indicará, no momento do preenchimento do formulário de inscrição, a cidade em que deseja realizar suas provas. 5.3. As provas serão realizadas em etapa única para todos os cursos e abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade do Ensino Médio, conforme os programas constantes no Anexo I do edital de abertura completo. 5.4. Os locais de aplicação das Provas de Conhecimentos e Redação serão divulgados no endereço eletrônico www.uft.edu.br/exato no dia 05/12/2024. 6. DO RESULTADO 6.1. O Resultado Final - será divulgado no endereço eletrônico www.uft.edu.br/exato, na data provável de 31/01/2024. 7. DAS DISPOSICÕES GERAIS 7.1. O edital completo e seus respectivos anexos serão publicados no endereço eletrônico: www.uft.edu.br/exato. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402021014202415. Objeto: Execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios da Univasf em Senhor do Bomfim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 11/10/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909820/2024-62. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de percepção dos operadores de harvester e forwarder sobre a colheita florestal: como encontrar melhorias que atendam aos operadores e aos gestores. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 35.604,40. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).