DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 – DETRAN/CE

LISTA DE INSCRITOS

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista de inscritos no Edital de Chamamento Público nº001/2024 – Concorrência Pública Nacional nº20240003-DETRAN/ CE , conforme Anexo Único, visando formar SUBCOMISSÃO TÉCNICA destinada a julgar as propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência Nacional nº20240003-DETRAN/CE. O sorteio da Lista Tríplice será realizado pela Comissão Especial de Licitação 03, respeitado o prazo mínimo de 10 (dez) dias, contados da publicação, conforme determina o §4º do artigo 10, da Lei 10.232/2010.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO

Profissionais com vínculo funcional com a Administração Pública Estadual:

Irailton Menezes de Lima Filho 788.373.083-53 Eli Soares Barbosa Neto 242.140.273-53 Raimundo Nonato Duarte Rodrigues 589.857.353-49 Jerfeson da Silva Felipe 066.804.593-03 Elton Viana Ramos 807.402.353-20 Ana Airtes Martins Bezerra de Sousa Brasil 997.091.553-34

Profissionais sem vínculo funcional com a Administração Pública Estadual:

Jose Ivan Bezerra 113.325.303-20 Elias Bruno Dias Oliveira 039.395.823-01 Francisco Ideides da Silva 050.417.053-80 Gioras Xeres de Paiva 963.759.903-78 Fábio Lima Nobre 891.643.003-82 Renata Cordeiro Benevides de Magalhães 912.332.323-04 Myrlla Gonçalves Gomes 024.478.083-80

Nº DO PROCESSO: 08012.002888/2022-10

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº17/2024

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de VÁRZEA ALEGRE/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de VÁRZEA ALEGRE, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO- Prefeito de VÁRZEA ALEGRE/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002054/2022-04 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº18/2024

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de RERIUTABA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/ CE, localizado na cidade de RERIUTABA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES- Prefeito de RERIUTABA/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.001778/2022-22 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº23/2024

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de JIJOCA DE JERICOACOARA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; LINDBERGH MARTINS- Prefeito de JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002889/2022-56

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº44/2024

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de MISSÃO VELHA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de MISSÃO VELHA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO- Prefeito de MISSÃO VELHA/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO