DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº223/2024-DPR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 058/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SC SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: prestação dos serviços de demolição de imóvel e readequação da Via Padre Francisco Pinto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 046000 - Apoio Implantação Linha Sul - Subproduto: 046005 - Desapropriações Linha Sul, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0, Dotação (04071) DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim de Albuquerque pelo METROFOR e Samuel Carneiro de Souza pela Empresa SC SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2024 - SEMA/DELL PROCESSO Nº57001.001211/2024-52

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.001211/2024-52, bem como o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Microcomputador Desktop, Monitor de Vídeo LED ou IPS e Notebook , de acordo com os quantitativos do Termo de Referência da CONTRATANTE, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06525, referente ao Pregão nº 20230008 – ETICE/ DITEC, na Ordem de Compra nº 54700/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.984,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11883.1 5.449052.1.5009100000.0 e 57100001.18.541.335.11883.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Alencar e Vicentino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEMA (Respondendo) e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2024.

Karyna Leal ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº115/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, matrícula 000529-1-4, desta Autarquia, a viajar à Cidade de PIMENTEIRAS -PI., no período de 08 a 11 de outubro do corrente ano, com a finalidade de soltar animais silvestres que estão alojados no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS, em Fortaleza, concedendo-lhe 3.5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no total de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº116/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARINA SANTOS DA SILVA LOPES , ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 000644-1-6, no período de 08 a 11 de outubro do corrente ano, a viajar às Cidades de CAXINGÓ, BURITI DOS LOPES e PIMENTEIRAS -PI., concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), num total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) e à Cidade de TERESINA -PI., concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), perfazendo R$ 479,03 (quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos), num total geral de R$ 1.366,13 (um mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos), com a finalidade de soltar animais silvestres que estão alojados no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS, em Fortaleza, de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículos desta Superintendência e do IBAMA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº119/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EIMARD MATIAS DA CRUZ , Motorista, matrícula 000375-1-6, a viajar** à Cidade de JOÃO PESSOA -PB., no período de 07 a 11 de outubro do corrente ano, a fim de conduzir as servidoras Manuela Esmeraldo Garcia e Lorena Silva Vasconcelos que irão participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo naquela Cidade, concedendo-lhe 4.5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no total de R$ 2.155,65 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Mendes Junior

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.