DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024 91

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.043499/2024-83 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Limoeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na COORDENADORIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - CORAS, abaixo relacionada, que ocorreu durante o mês de JUNHO DE 2024, com a finalidade de PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SRLES, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-SEPGI

PORTARIA Nº1290/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP de nº 24001.042930/2024-74 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA , matrícula nº 300.228-4-X, Assistente Social do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CEREST-CE, da Coordenadoria de Vigilância Ambiental em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – COVAT no período de 16 a 18 de julho de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTTÃO, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.737,52 (três mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº1839/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.065077/2024-69 (Suite), RESOLVE CONCEDER para a servidora SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE , matrícula nº 300238.3.8, Assessora Especial III, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 2.639,65 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 26 a 30 de agosto de 2024, com o objetivo da participação da mesma nas Oficinas de Trabalho do Projeto Organização das Redes de Atenção à Saúde na Região do Cariri/CE, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°2115/2024-2 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.076324/2024-52, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS , matrícula nº 300.162-2-X, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 22 a 24 de setembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Teresina/ PI, com o objetivo de participar da Oficina de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) - Etapa Piauí, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.552,43 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°2175/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a PORTARIA N°090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 24001.021790/2023-10 do SUITE, fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora HELENISE COELHO CASTRO , matrícula nº 4962981-8, que ocupa o cargo de Fonoaudiólogo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral Cesar Cals de Oliveira, por cumprir escala de plantão na UTI, a partir de de 17 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°2320/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.080562/2024-62(Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO , matrícula nº 301.090-15, ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico, lotado na Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde-CESAU/CE, no período de 14 a 16 de outubro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Campinas/SP, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), num valor total de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°2321/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.081692/2024-12(Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JOANA D’ARC TAVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 085331-13, ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde-CESAU/CE, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar da Feira Internacional de Segurança e Proteção do Trabalho (FISP), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.596,78 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 798,39 (setecentos e noventa e