DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº827/2022 NUP 24001.049906/2024-66 PRÉ-RESERVA Nº1327165000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 506/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 827/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) / CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH); III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, e art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer valor e prorrogar o Contrato nº827/2022 , que tem como objeto a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades do CIDH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 29.742,63 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1021/2023 PROCESSO Nº24001.051734/2024-91 PRÉ-RESERVA 1332553000

I – ESPÉCIE: Nº 561/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1021/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, CEP: 60.015-000, em Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°1021/2023 , que tem como objeto serviço especializado para realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de referência do edital e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 312.588,17 (trezentos e doze mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 10/10/2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Juliano Esteves Viana. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1036/2023 PROCESSO Nº24001.055704/2024-53 PRÉ-RESERVA 1334896000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 533/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1036/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EP ; V – ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa, 582, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor Contrato 1036/2023 celebrado com a S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP, cujo objeto é serviço de qualificação térmica para os equipamentos de banco de leite, banco de sangue, biologia molecular, citogenética, citologia, imunofenotipagem, mascrospia, microtomia, imuno-histoquímica, farmácia ambulatorial, central de material de esterilização e laboratório interno do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 25/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Hiran de Medeiros Vila Nova Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1059/2023 NUP 24001.049868/2024-41 PRÉ-RESERVA Nº1332011000

I – ESPÉCIE: Doc nº 564/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1059/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP ; V – ENDEREÇO: Av Pontes Vieira, nº 2340, sala 406 A, Dionisio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1059/2023 , que tem como objeto serviços em horas/ano (MÉDICO HEMODINAMICISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 12.044.262,22 (doze milhões quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, JAIR ALVES PEREIRA NETO e Nilson de Moura Fe Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 735/2024 NUP 24001.032716/2024-18 PRÉ-RESERVA Nº1316018000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2022/2059 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 64.920,30 (sessenta e quatro mil e novecentos e vinte reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO