DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
SOCIAL: R$ 14.513,45 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.569.707/0001-87, REPRESENTADA PELO SR WÁLLIS BERNARDO DO CARMO CPF Nº 060.466.773-60. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE OUTUBRO DE 2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:166A046D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176.2024
PORTARIA Nº 176/2024 Aratuba, 14 de outubro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6CE53D37
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 51.2024
DECRETO Nº 51/2024 Aratuba, 10 de outubro de 2024.
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22/10/1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/04/2024 revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dia do mês de outubro de 2024. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:280DC894
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 52.2024
DECRETO Nº 52/2024 Aratuba, 11 de outubro de 2024.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22/10/1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dia do mês de outubro de 2024. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E972C4D8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.25.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.05.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU DE REPOSIÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA, PARA SUPRIR ADADE E GARANTIA, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: ANA PATRICIA FERREIRA RODRIGUES - ME VALOR GLOBAL: R$ 51.300,00 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE STEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:9655446E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2024.09.02.01, referente a