DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:36A4E8AD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.27.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.27.01 A Ilma. Sra. Maria Goretti Pereira Amorim de Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.09.27.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.313.924/0001-04, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para captação de recursos federais e estaduais, objetivando a adequada gestão dos programas no sistema integrado de gestão de convênios, em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com vigência contratual de 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 15 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:55FF03A1

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FAGNER ALAN DOS SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:70E7FB78

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA LACILMA DA SILVA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BOA ESPERANÇA, N° 268, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:55326B48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 371

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder aMaria Samia Rodrigues Lima,ocupante do cargo deConselheira Tutelar,para desloca-se à cidade deJuazeiro do Norte(CE),noperíodo de 15/10/2024 à 15/10/2024, para acompanhar uma criança ao Instituto Médico Legal – IML para realizar exame de corpo de delito, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Campos Sales (CE), 15 de Outubro de 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:8EEF47F8

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 372

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder aLuís Costa Gomes,ocupante do cargo deMotorista,para desloca-se à cidade deJuazeiro do Norte(CE),noperíodo de 15/10/2024 à 15/10/2024, para transportar Conselheiro Tutelar que acompanhará uma criança ao Instituto Médico Legal – IML para realizar exame de corpo de delito, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Campos Sales (CE), 15 de Outubro de 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:6567EE2D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05.08-PE/SESAU

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05.08-PE/SESAU. A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, subscrita, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n°