DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, com Fulcro no artigo 65, I, B, §1o, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Roberto Pereira de Morais. ASSINA PELA CONTRTANTE: ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMOS.
Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:C8AF3265

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL

CONTRATOS 17.2023.01.05.03.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – A Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO contratual resultante do CONTRATO Nº 17.2023.01.05.03.RP.FG, originária do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.03.RP.FG. empresa: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA. PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 9,81%. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, com Fulcro no artigo 65, I, B, §1o, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Roberto Pereira de Morais. ASSINA PELA CONTRTANTE: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:00BFD613

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL

CONTRATOS 18.2023.01.05.03.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE– A Secretaria de POLÍTICAS PARA A SAÚDE da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO contratual resultante do CONTRATO Nº 18.2023.01.05.03.RP.FG, originária do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.03.RP.FG. empresa: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA. PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 9,81%. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, com Fulcro no artigo 65, I, B, §1o, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Roberto Pereira de Morais. ASSINA PELA CONTRTANTE: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE.
Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:F7A4E34B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL

CONTRATOS 11.2023.01.05.03.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – A Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO contratual resultante do CONTRATO Nº 11.2023.01.05.03.RP.FG, originária do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.03.RP.FG. empresa: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA. PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 9,81%. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, com Fulcro no artigo 65, I, B, §1o, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Roberto Pereira de Morais. ASSINA PELA CONTRTANTE: DIEGO DODSON SANTOS BATISTA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:04E8B856

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.07-SOU

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.08.19.01-SOU. A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo torna público o EXTRATO 1° ADITIVO demodificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos/Replanilhamento DO CONTRATO Nº 2024.08.19.01- SOU, cujo OBJETO: é a Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE (TRECHO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS A LOCALIDADE DE PAU VERDE).Contratada:R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a)no CNPJ/MF sob o nº 40.560.312/0001- 74.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, I, “a” da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos doConcorrência Eletrônica nº 2024.06.25.07-SOU, no contrato entre as partes. Assina peloCONTRATANTE:Antônio Visselmo Alencar Arrais, Secretário de Obras e Urbanismo, assina pela CONTRATADA. FRANCISCA MORGANA RODRIGUES DO NASCIMENTO,

Campos Sales-Ceará, 30 de setembro de 2024. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:1223AEAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2024-GAB. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Administrador Regional do Distrito de Caipú, com lotação no Gabinete do Prefeito,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIO ADRIANO SALES DA SILVA, brasileiro(a), portador do RG nº 02907 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .583.413-,