Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/10/2024 · pág. 18

DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista (CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:88FECC82

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0210- 2401/20 – Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 8.875,00 (oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais). - Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista (CONTRATADO) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:62FC4921

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0210- 2401/19 – Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). - Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista (CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E48BEBD1

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0210- 2401/08 – Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista (CONTRATADO) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:63ECFDD8

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0210- 2401/12 – Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 14.062,50 (quatorze mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ricardo Régis Pereira de Sousa (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5EE58756

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – Termo Original: Contrato Nº 28.04.21-01/04 – Processo Originário: DISPENSA LICITAÇÃO 03/2021 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO VÁRZEA DOS ESPINHOS MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.– Contratante: Secretaria de Planejamento Administração e Finanças – Contratada: CRISTIANE CÂNDIDO RODRIGUES, CPF nº 015.847.843-69 – Valor: R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/04/2023 – Vigência: 26/04/2023 à 26/04/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: FELIPE CARVALHO MENDONÇA (CONTRATANTE); CRISTIANE CÂNDIDO RODRIGUES (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:8B214C41

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE –CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 28.04.21-01/04 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 03/2021 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: Maria Erivelma Monteiro Marques CPF nº 015.847.843-69 – Finalidade LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO VÁRZEA DOS ESPINHOS MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, – Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57; art.40 §8 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Maria Erivelma Monteira Marques (CONTRATANTE); (CONTRATADA).Cristiane Candido Rodrigues.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E5219E2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 460/2024