DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonologia: 3.1 Acentuação. 4. Morfologia: 4.1 Processo de formação de palavras; 4.2 Classes de palavras (substantivo, adjetivo, pronome, advérbio, conjunção e verbo): natureza, forma, função e emprego; 4.3 Colocação pronominal. 5. Sintaxe: 5.1 Frase, oração e período; 5.2 Estrutura do período simples: termos da oração (essenciais, integrantes e acessórios); 5.3 Concordância nominal e verbal; 5.4 Regência nominal e verbal (crase); 5.5 Pontuação. 4.2 Parte II: Legislação 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas; 2. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e suas alterações; 3. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021); 4. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, e suas alterações; 5. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e suas alterações; 6. Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências; 7. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição; 8. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e suas alterações; 9. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, e suas alterações; 10. Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. (Redação dada pelos Decretos nº 9.723, de 2019; 10.046 de 2019; 10.178 de 2019; 10.279, de 2020 e 10.332 de 2020); 11. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019); 12. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; 13. Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Portaria 156 do Ministério da Educação, de 12 de março de 2014, com as alterações posteriores; 14. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, com as alterações posteriores e nos termos do Anexo da Resolução UFSM nº 016/2019, de 02 de julho de 2019; 15. Princípios da Administração Pública. 16. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. 17. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. E alterações incluídas pela Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023; 18. Resolução UFSM nº 064, de 03 de novembro de 2021. Disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 4.3 Parte III: Conhecimentos Específicos 1. Alterações do sistema hematopoiético e hemolinfático dos animais domésticos; 2. Alterações do sistema reprodutivo dos animais domésticos; 3. Alterações do sistema geniturinário dos animais domésticos; 4. Alterações do sistema respiratório dos animais domésticos; 5. Alterações do sistema cardiovascular dos animais domésticos animais; 6. Alterações do sistema digestório dos animais domésticos; 7. Alterações do sistema musculoesquelético dos animais domésticos; 8. Alterações do sistema tegumentar dos animais domésticos; 9. Alterações do sistema endócrino dos animais domésticos; 10. Alterações do sistema nervoso dos animais domésticos; 11.Alterações metabólicas e carenciais dos animais domésticos; 12. Anestesia e analgesia de pequenos e grandes animais; 13. Enfermidades de notificação obrigatória e programas oficiais de saúde em medicina veterinária; 14. Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes; 15. Responsabilidade técnica e legislações aplicadas aos estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de ensino ou pesquisa científica. 5. ORIENTAÇÕES PARA A PROVA PRÁTICA A prova prática consistirá de questão(ões) e/ou caso(s) e/ou atividade(s) prática(s) inerente(s) às atribuições do cargo, relacionados a no mínimo um dos tópicos abaixo: 1. Manejo nutricional de ruminantes; 2. Manejo sanitário de ruminantes; 3. Manejo reprodutivo de ruminantes; 4. Clínica de ruminantes. Conforme previsto no subitem 9.1 do Edital N. 078/2024-PROGEP/UFSM, será publicado Edital específico de convocação dos candidatos para a Prova Prática, contendo orientações detalhadas sobre a etapa. Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2. REQUISITOS: Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Agropecuária e Registro no Conselho competente como Técnico em Agropecuária 3. ESTRUTURA DO CONCURSO: O concurso compreenderá a aplicação de uma prova objetiva de 50 questões, dividida em três partes: Parte I: Língua Portuguesa - 10 questões Parte II: Legislação - 10 questões Parte III: Conhecimentos Específicos - 30 questões - Pontuação máxima: 100 pontos - Nota mínima para habilitação: 50 pontos (25 questões) - Caráter eliminatório e classificatório 4. PROGRAMA DA PROVA OBJETIVA: 4.1 Parte I: Língua Portuguesa 1. Leitura de gêneros textuais: objetivo(s) do texto, temática, ideia principal e ideias secundárias; ponto de vista e argumentos, estrutura composicional; 2. Significação de palavras e expressões em contexto; 3. A dimensão linguístico-textual da argumentação: mecanismos de referenciação e sequenciação, operadores argumentativos, modalizadores, seleção lexical, intensificadores, índices de avaliação; 4. Vozes no texto: discurso citado e discurso relatado; 5. Processos de formação de palavras; 6. Emprego das classes de palavras; 7. Organização do período simples e do período composto; 8. Colocação dos termos na oração e das orações no período; 9. Concordância e regência nominal e verbal; 10. Pontuação. 4.2 Parte II: Legislação 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas; 2. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e suas alterações; 3. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021); 4. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, e suas alterações; 5. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e suas alterações; 6. Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências;