DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática. Total de itens licitados: 07. Edital: 14/10/2024 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. DANIELE DOS SANTOS LOPES EWALD Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90008/2024 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90008/2024 (Proc. Adm. nº 00.00041/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, visando à elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), Laudo Médico PCD, Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS, incluindo o fornecimento e envio de arquivos para atendimento ao E- Social, Realização de exames e Treinamento e Assessoria técnica à CIPA, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 27/09/2024, teve como vencedora a empresa LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP - CNPJ Nº 11.928.080/0001-66, com o valor mensal de R$ 1.439,25 e total para 24 (vinte e quatro) meses de R$ 34.542,01, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 11/10/2024. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Lucas Lima das Neves Pinto Marques, CPF nº 161.xxx.xxx-02, Cargo: Agente Fiscal, 3º lugar - Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Solução SaaS de CRM em continuidade à solução utilizada no CRN9. A solução deverá contemplar os serviços de Disponibilização dos acessos ao sistema/assinaturas, Implantação, Serviços Técnicos de Suporte, Treinamento dos usuários e administradores e Serviços Técnicos Especializados. Solução com geração de tíquetes, integração de diversos canais de atendimento (Omnichannel), Acordo de Nível de Serviço (SLA) e relatórios administrativos. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRATADA: TIQUI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA(56/2024), CNPJ: 21.357.831/0001-95. Vínculo: Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ R$60.000,00 (sessenta mil reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca. Objeto: Contratação de internet de banda larga para utilização na Delegacia de Montes Claros localizada na R. Correia Machado, 1025, Salas 1305 e 1306, Centro, Montes Claros / MG - CEP: 39400-090 - Edifício Premier Center.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: GIGANET TELECOMUNICACOES LTDA(57/2024), CNPJ: 44.554.398/0001-83. Vínculo: Dispensa. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ 1.078,80(hum mil e setenta e oito reais e oitenta centavos). Fiscal: Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz. Objeto: Transmissão de streaming das 8h30 às 12h no dia 31/08/2024 em evento do Dia do Nutricionista. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª RegiãoCRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : 2K PRODUCOES LTDA (42/2024), CNPJ: 27.181.555/0001-33 . Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 31/08/2024 a 30/09/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 . Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Fiscal: Guiherme Fernandes Marciano. Tornando a publicação do dia 04/09/2024 inválida. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO O plenário do Conselho Regional dos Nutrição - 10º Região - CRN-10, na sua reunião Ordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2024, elegeu a nova Diretoria, período de 11/10/2024 a 11/10/2025: Presidente: Vânia Passero - CRN 10:0520; Vice-Presidente: Adriana Salum - CRN 10:0199; Secretária: Maria do Carmo de Lima Martins- CRN 10:0803; Tesoureira: Elizabeth Maria Diamantopoulos Neme- CRN 10:0377 - Portaria CRN-10 - Nº 30/2024 - de 11 de outubro de 2024. VÂNIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos e de bens inservíveis no dia 05 de novembro de 2024, ocorrerão às 10h00min, horário de Brasília, 09h00min, horário de Cuiabá. Conforme as especificações e condições constantes no Edital 01/2024, que estará disponível a partir desta publicação nos sites www.faleiloes.com.br e https://www.cromt.org.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através doe-mail: [email protected]. Processo 012/2024. I N FO R M AÇÕ ES > (65) 3025-7500 / 99946-4717 - www.faleiloes.com.br. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 31/10/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada em serviço de organização e execução de eventos, para realização do 12º Congresso Regional de Psicologia de Minas Gerais - 12º COREPSI, a realizar-se no período de 21 a 23 de março de 2025, com o fornecimento de hospedagem, alimentação, infraestrutura e transporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e- contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 5a Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei no 5.766/71, regulamentada pelo Decreto no 79.822/77, convoca a(o)s psicóloga(o)s da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 22 de novembro de 2024, no auditório em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni, 93, Centro, Rio de Janeiro, às 18h30min em primeira convocação com a presença de maioria absoluta, e às 19h em segunda convocação com o número de psicólogas(os) presentes, para deliberar sobre o seguinte assunto: Formação da Comissão Regional Eleitoral, conforme o Art. 18 do Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024). Em 15 de outubro de 2024. CÉU SILVA CAVALCANTI Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da Região/SE, torna público, através da sua agente de contratação, para o conhecimento de todos os interessados, que das 07h00min até as 13hs do dia 22 de outubro de 2024, no site www.licitanet.com.br, realizará sessão pública para escolha de proposta, para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da sua sede localizada na Rua Maruim, 874, centro, Aracaju/SE, conforme especificações no termo de referência, sob o regime de menor preço por empreitada global. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.licitanet.com.br e no site https://cress-se.org.br ou através do email:[email protected] Aracaju, 15 de Outubro de 2024. ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 037/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MARCELLA PAGANI - CPF: *.028.106- - Objeto: Ministração de palestra com o tema "Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Caracterização, Limites e Consequências Jurídicas" no 1º SENATEC - Seminário Nacional dos Técnicos Industriais. Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso III, alínea "f", lei 14.133/21. Valor: R$ 6.800,00. Vigência: Até a realização da palestra, prevista para o dia 24/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 015/2021 - Processo Nº 035/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Plano Corporativo). Alterações com base nas cláusulas 2ª e 3ª. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: De 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor: R$ 11.467,80 (anual). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 06 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 60.101,95 (aditivo). Assinatura: 01/10/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO n° 30/2024-CRT-01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.043. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e emissão de documentos de legitimação (cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale alimentação e vale refeição com tecnologia de chip eletrônico de segurança) para aproximadamente 57 (cinquenta e sete) colaboradores. O valor total anual estimativo do contrato é de R$ 889.237,32 (oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura do contrato: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigos: 78 e 79. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01